Está prevista para a terça-feira, 7, a chegada ao Senado do PL 2.648/15, de reposição salarial do Judiciário Federal, e do PL 6.698, do MPU. Após a aprovação na Câmara dos Deputados no dia 1º, os textos aprovados deverão passar pela análise dos senadores. A expectativa é que ainda na terça-feira seja aprovada a urgência e que, na quarta-feira, 8, o mérito seja submetido a votação.
De acordo com Adilson Rodrigues, coordenador da Fenajufe e membro da Comissão de Negociação da federação, será postulada urgência urgentíssima na CCJ. Aprovada a urgência, os projetos poderão ser votados após duas sessões plenárias (em um mesmo dia, podem ser chamadas várias sessões extraordinárias), o que será postulado junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo informação da secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, dois erros de ordem material foram detectados, mas não prejudicam o mérito aprovado. Corrigido, o texto só não seguiu para o Senado na quinta-feira, 2, porque falta a assinatura do relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SB). A assessoria do parlamentar informou que ele já retornou à sua base eleitoral, mas que assinará o texto aprovado no início da próxima semana.
Já passamos na presidência e na liderança do PMDB, para buscar apoio para que esses prazos sejam agilizados e possamos garantir votação no máximo até a próxima quarta-feira, com envio para sanção em seguida , afirma Adilson. Para ele, é preciso manter a articulação e a pressão até a final aprovação e sanção dos projetos, para não dar margem a qualquer enrolação ou retrocesso. E prossigamos cobrando valorização, respeito e tudo o mais que nos é devido .
A Fenajufe disponibilizou o texto do substitutivo enviado à Câmara pelo STF e a tabela de cálculonão oficial, elaborada pelo Sintrajud/SP. Tão logo o STF encaminhe tabela oficial, ela será publicada.
Confira AQUI o PL 2.648-C/2015 (texto enviado pelo STF à Câmara dos Deputados em 1/2/2016)
Confira AQUI a tabela de cálculo produzida pelo Sintrajud/SP
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