Aumentar a pressão sobre deputados e senadores para que os projetos salariais referentes aos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União sejam finalmente aprovados. É essa a convocação que a Fenajufe está fazendo, diante dos relatos de lideranças parlamentares ligadas ao governo interino de que as propostas salariais podem ser votadas na semana de 23 a 27 de maio.
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse ao diretor do Sintrajufe/RS e da Fenajufe, Cristiano Moreira, e a Adilson Rodrigues, diretor da federação, que o presidente interino Michel Temer (PMDB) assegurou que projeto de reajuste dos servidores Judiciário será aprovado e implementado. “Ele nos disse que tratou do PL 2.648 ontem [terça-feira 17] com Temer durante meia hora e ele teria garantido que banca e paga o projeto”, relatou Adilson.
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O ministro do Planejamento, Romero Jucá, reuniu-se com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na noite de quinta-feira, 19. Até a manhã desta sexta-feira, 20, não havia informações oficiais sobre o resultado do encontro, mas o portal de notícias G1 divulgou que na conversa Jucá teria afirmado que o governo vai bancar a aprovação do projeto. “Nós vamos atender efetivamente àquilo que foi pactuado, mesmo sendo em outro governo. A ideia é que a Câmara possa votar rapidamente a matéria, inclusive que já está com urgência. Portanto, eu defendo que os acordos firmados, independente da mudança de governo, sejam mantidos “, teria dito após a reunião no STF, segundo o portal.
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Votações na Câmara
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Na Câmara, articulação entre as lideranças parlamentares da base do governo tenta costurar um arranjo que supere a paralisia e o impasse instalados com a crise política e com o afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), substituído pelo vice Waldir Maranhão (PP-MA). O que teria sido combinado é que Maranhão permanece na presidência interina da Câmara, mas quem conduzirá as sessões será o segundo vice-presidente, Fernando Giacobo (PR-PR).
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Dentro ainda dessa articulação governista, com a escolha do deputado André Moura (PSC-SE) para liderança do governo, que compõe a tropa de choque que defende Cunha na Câmara, Temer se apoia na influência do presidente afastado para tentar ter governabilidade no Congresso Nacional.
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Não há ainda, porém, previsão confiável sobre a inclusão dos PLs 2.648 e 6697 na pauta para apreciação no plenário. A Câmara começou a votar as medidas provisórias que trancavam a pauta esta semana. Reunião de líderes prevista para segunda-feira, 23, deve definir se os projetos entram ou não em pauta. Para esse dia, está convocada sessão no plenário, às 18h.
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Há ainda a preocupação com possíveis resistências de parte dos parlamentares em votar os reajustes, que, se não atendem às reivindicações dos servidores, ao menos quebram o congelamento salarial. O discurso do governo interino e do anterior de cortes de gastos e medidas duras para enfrentar a crise pode alimentar eventual oposição às propostas. A direção da federação vem convocando mobilizações e aumento da pressão direta ou pelos meios eletrônicos sobre os parlamentares, o governo e o STF. O Dia Nacional de Indignação, na quarta-feira, 18, marcou essa retomada.
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Salários e direitos
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A próxima semana será de atuação contínua na Câmara. Ao mesmo tempo, a federação e os sindicatos participam da construção de um movimento conjunto com os demais servidores tanto para defender a pauta salarial como para enfrentar o pacote de medidas governamentais que colocam em risco direitos previdenciários, trabalhistas e os próprios serviços públicos.
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A coordenação do Fórum das Entidades Nacionais dos Serviços Públicos Federais, reunida na terça-feira, 17, apontou o dia 16 de junho como data para protestos e paralisações nacionais do funcionalismocontra o PLP 257/2016, que pode congelar salários e engessar os serviços públicos, a reforma da Previdência e o desmonte do Estado.
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Alerta
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Na avaliação de dirigentes sindicais que participaram das atividades na Câmara, as perspectivas de votação dos projetos salariais são reais, mas, para algo que já se arrasta há tanto tempo, é preciso manter a atenção, ampliar a pressão e estar preparado para respostas mais fortes caso seja necessário.
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“A retomada dos trabalhos na Câmara foi um avanço, mas agora é importante que o projeto seja tratado como prioridade na pauta de votações para que seja efetivamente aprovado. É importante que o Supremo, o governo e os parlamentares façam a sua parte e saibam que, caso não a façam, nós também poderemos cruzar os braços e deixar de fazer a nossa”, resumiu Cristiano Moreira.
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Editado por Sintrajufe/RS; fonte: LutaFenajufe Notícias, por Hélcio Duarte Filho
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