Sintrajufe/RS reúne-se com vice-presidente do TRE-RS, que deverá pautar 13,23% em maio; sindicato entrega abaixo-assinado dos servidores

 
 

O Sintrajufe/RS reuniu-se nesta terça-feira, 19, com a corregedora e vice-presidente do TRE-RS, desembargadora Liselena Robles Ribeiro, para tratar da incorporação dos 13,23% para os servidores do tribunal. No Rio Grande do Sul, o TRE é o único tribunal que ainda não reconheceu o direito à parcela, o que poderá mudar no iní­cio de maio, segundo a desembargadora. Representaram o sindicato na reunião os diretores Cristiano Moreira e Ruy Almeida, além dos colegas Rodrigo Mércio e Tassiana Diniz Skrsypcsak, ambos diretores de base do TRE Duque.

 
Na reunião, tratou-se do quadro nacional em relação ao reconhecimento da parcela na Justiça Eleitoral. No dia 12 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes irá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deverá decidir a respeito do tema. Porém, independentemente da questão nacional, os representantes da categoria destacaram a importância de que o TRE-RS reconheça administrativamente o direito. Nesse sentido, o sindicato entregou à vice-presidente um memorando contendo os diversos precedentes em que o direito foi reconhecido. Também foi entregue um abaixo-assinado que teve a participação de cerca de quatrocentos servidores da Justiça Eleitoral, demonstrando a grande vontade de que a pauta avance. Foram lembradas as recentes decisões de outros TREs que reconheceram o direito aos seus servidores, a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) e também a previsão de que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) consolide um posicionamento a respeito do tema na próxima semana.

 
Caso o direito seja reconhecido, destacaram os dirigentes sindicais, a questão dos recursoslevantada pela presidente do tribunal como um empecilhopassará a ser enfrentada diretamente. A desembargadora afirmou que tem conversado com os demais membros do Pleno, que irá julgar o tema. A corregedora informou que a tendência é de que a discussão sobre o reconhecimento dos 13,23% entre em pauta em alguma das sessões do mês de maio, bastando que o quórum esteja completoa desembargadora quer a presença de todos os membros do Pleno, por compreender a importância desse tema.

 
O Sintrajufe/RS seguirá acompanhando o andamento da demanda e, tão logo esteja confirmada a sessão que tratará do tema, irá chamar a categoria para acompanhar a votação.