Fenajufe trabalha pela aprovação dos 13,23% no CJF; Sintrajufe/RS estará presente em sessão do Conselho

Na última quinta-feira, 31, os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues e Tarcisio Ferreira, acompanhados do dirigente do Sindjus/DF Junior Alves, estiveram no Conselho da Justiça Federal (CJF) para tratar da demanda dos 13,23%. Os dirigentes foram recebidos pela diretora-geral do Conselho, Eva Maria Ferreira Barros, e pelo chefe de gabinete, Misael Guerra Pessoa de Andrade.

 

Os coordenadores questionaram quanto à inclusão do processo que trata da matéria na pauta da próxima sessão do Conselho, marcada para esta quinta-feira, 7, e entregaram cópias do requerimento da Fenajufe e de precedentes de outros órgãos. Discutiram sobre a situação salarial da categoria e ressaltaram a importância do reconhecimento desse direito ao conjunto dos servidores, a exemplo do que já ocorreu em outros ramos.

 
A diretora-geral informou que o processo já estava instruí­do, e que foi levado naquele dia à relatora, ministra Laurita Vaz, a quem cabe proferir voto e liberar o processo para inclusão em pauta. Ela é vice-presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também relatou e votou favoravelmente em processo que reconheceu os 13,23% aos servidores de seu quadro.

 
O objetivo é que o reconhecimento do direito seja estendido aos servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus em todo o paí­s na sessão desta semana. Além do Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª e 5ª Regiões já decidiram favoravelmente aos servidores, além de outros órgãos do Judiciário Federal e o Ministério Público da União (MPU).

 
A Fenajufe acompanha o processo, tendo apresentado suas razões, e busca a confirmação da inclusão em pauta. Já foram solicitadas audiências com o presidente, a relatora, e os demais membros do Conselho, aos quais também serão entregues memoriais em defesa do direito dos servidores.

 
A federação também orienta os sindicatos filiados que procurem e reivindiquem voto favorável dos presidentes dos respectivos TRFs, que também são membros do colegiado, e que enviem representantes para acompanhamento da sessão.

 
A extensão dos 13,23% a toda a categoria vem sendo defendida pela Fenajufe perante o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores e os Conselhos, e ganhou mais força a partir das primeiras decisões judiciais favoráveis nos tribunais e mais recentemente do reconhecimento administrativo do direito por vários órgãos. O pleito é pela inclusão em folha e pagamento dos atrasados, em todos os ramos e tribunais, além do MPU, onde o direito ainda não foi implementado apesar de já reconhecido.
 

Sintrajufe/RS estará em Brasí­lia para acompanhar sessão

 
O Sintrajufe/RS vem atuando de forma intensiva pelo reconhecimento do direito aos 13,23% aos servidores em todos os ramos do Judiciário Federal. A sessão do CJF marcada para o dia 7 deverá apreciar justamente um requerimento do Sintrajufe/RS, encaminhado em dezembro de 2014 ao TRF4, que, por sua vez, o remeteu ao CJF. Em reunião no dia 30 de março com o presidente do TRF4, desembargador Luiz Eduardo Wowk Penteado, os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira e Ruy Almeida solicitaram que o próprio Conselho de Administração do tribunal paute e aprove o pedido na reunião que ocorrerá no dia 5, a exemplo do que já ocorreu no TRF1 e no TRF5.
 

O diretor do sindicato Ruy Almeida irá a Brasí­lia para acompanhar a sessão do Conselho, além de seguir de perto a tramitação do PL 2.648/2015, que trata da reposição salarial da categoria e cujo regime de urgência está na pauta desta segunda-feira na Câmara dos Deputados.
 


Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Fenajufe.