Durante a distribuição da Pesquisa de Saúde 2016, surgiram dúvidas de alguns colegas, em especial a respeito da numeração nos cadernos. Por esse motivo, o Sintrajufe/RS esclarece, abaixo, as questões levantadas:
Â
1) A fim de garantir o sigilo em relação aos dados, a orientação é que o formulário de respostas e o termo de consentimento sejam enviados em envelopes separados (entregues na distribuição dos cadernos). A entrega do termo, identificado e assinado, é exigência das universidades que promovem a pesquisa em conjunto com o sindicato (Ufrgs e Ufcspa) para validação da pesquisa;
Â
2) Devido às normas técnicas para pesquisas na área da saúde, o formulário de perguntas e o termo de consentimento devem ser identificados com a numeração, a fim de cumprir com a responsabilidade ética de assistência, nos termos da resolução 466/12, do Conselho Nacional de Saúde. Somente caso seja identificada uma situação-limite durante a coleta de dados e a apuração dos resultados, os médicos responsáveis pela pesquisa têm o dever ético de prestar assistência. A numeração dos cadernos possibilita essa assistência, que será prestada de acordo com o Código de Ética Médica;
Â
3) Toda a documentação referente à pesquisa (formulários de resposta e termos de consentimento) serão armazenados pela Ufcspa (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre), e não pelo Sintrajufe/RS. Assim, apenas a equipe médica e a Pesquisadora Coordenadora responsável pelo projeto, Profª Dra. Mayte Raya Amazarray, terão acesso direto às informações coletadas;
Â
4) É importante reforçar a garantia de respeito ao sigilo de todas as informações prestadas pelos trabalhadores do Judiciário Federal no RS à sua assessoria de saúde, à assessoria jurídica, à sua diretoria e ao corpo de pesquisadores da iniciativa em questão, prática presente no cotidiano da entidade ao longo de quase duas décadas no atendimento a questões de saúde e relações de trabalho, prestando assistência e amparo aos colegas servidores nas mais variadas questões referentes ao tema.
Â
Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho (SSRT)Sintrajufe/RS
