SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Terceirizados de diversos setores do TRE-RS reclamam de atraso no pagamento dos salários e benefí­cios

Trabalhadores terceirizados do TRE-RS estão denunciando o atraso nos pagamentos referentes ao mês de janeiro. Funcionários contratados a partir da empresa F.A. Recursos Humanos LTDA afirmam que, já no meio de fevereiro, ainda não receberam salários e vales (refeição e transporte) do primeiro mês do ano. A empresa é contratada pelo TRE para prestar serviços de “limpeza e terceirização, copeiragem, atendimento telefônico, jardinagem e serviços gerais”, segundo consta no contrato nº 21/2015.
 

De acordo com um trabalhador que pediu para não ser identificado, a empresa “diz a toda hora que vai pagar, mas estão enrolando há tempos”. De acordo com ele, muitos não estão indo trabalhar por sequer terem como pagar o ônibus até o Tribunal. Na quinta-feira, 11, alguns ajudantes (que realizam serviços mais pesados, como entrega e despacho de materiais) foram ao TRE e, em seguida, retornaram para suas casas ao constatarem que o salário ainda não havia sido depositado.

 
Empresa já possui histórico de atrasos
 

A F.A. Recursos Humanos LTDA enfrentou, em março de 2015, protestos em Caxias do Sul. Mais de cem merendeiras que trabalhavam para a prefeitura da cidade através da F.A Recursos Humanos, realizaram ato público no dia 4 de março reclamando de atraso nos pagamentos de fevereiro. Além disso, realizaram um dia de paralisação, cobrando da prefeitura uma solução. Na época, a prefeitura afirmou já ter realizado os repasses para a empresa, que disse, por sua vez, ter feito os depósitos dos salários.

 
Outro problema envolve a F.A. Recursos Humanos nos serviços que prestou ao Banco do Brasil. Um documento do próprio banco aponta a empresa como um dos fornecedores que haviam sido “impedidos de licitar e contratar com o banco processos conduzidos no âmbito do BB”. Embora não aponte a causa da suspensão, a punição foi de um anode 22 de março de 2013 a 22 de março de 2014.
 

Terceirização é prejudicial aos trabalhadores e ao serviço público

 
O caso da F.A. Recursos Humanos não é um problema isolado, de forma que, embora a responsabilidade pelo atraso seja da empresa, a instituição que opta por terceirizar alguns de seus serviços deve também ser responsabilizada por esse tipo de situação. Em 13 de janeiro, o Sintrajufe/RS denunciou que os motoristas terceirizados do TRE, contratados através da empresa Schuquel Transportes e Serviços LTDA, também estavam com atraso nos salários. Dez deles realizaram uma greve cobrando o pagamento, e o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira esteve no TRE para prestar solidariedade aos trabalhadores.

 
O Sintrajufe/RS tem questionado os processos de terceirização em serviços dos Tribunais. Em 2015, o sindicato participou das diversas mobilizações contra o PL 4.330, que amplia ainda mais as terceirizações e a precarização do trabalho. A terceirização nada mais é do que uma privatização disfarçada, que, ao mesmo tempo em que leva a pioras nos serviços prestados, precariza o trabalho, prejudicando, portanto, os usuários, os trabalhadores e as próprias instituições.