A quinta-feira registrou grande movimentação nas redes sociais e em sites de sindicatos da categoria, por conta da informação de que o STF estaria negociando com o governo que o pagamento da primeira parcela da reposição salarial aconteceria apenas em agosto. Para tratar do assunto, o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira fez contato telefônico com o juiz auxiliar da presidência do STF, Luiz Paulo Schmidt, nesta sexta-feira, 5.
O dirigente questionou Schmidt sobre a declaração do presidente do TRT do Maranhão em reunião com o sindicato local, no sentido de que o pagamento da reposição poderia ocorrer apenas em agosto (como já encaminhado pelo governo com as demais categorias de servidores públicos), o que causou indignação nas redes sociais no dia de ontem. Schmidt informou que participou de algumas reuniões para tratar do projeto, acompanhando o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira. Ele esclareceu que não procedem as informações de que o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, teria afirmado que a primeira parcela seria paga somente em agosto.
Segundo Schmidt, as negociações com o governo estão avançadas e há a possibilidade de o projeto ser votado pelo Congresso em março, com implementação no mês seguinte, conforme comunicou ontem à Fenajufe. O juiz confirmou que STF e governo negociam para garantir o aproveitamento em favor dos servidores dos recursos já constantes na Lei Orçamentária Anual para o pagamento dos meses de janeiro e fevereiro, tendo em vista a impossibilidade de retroação do reajuste, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Cristiano questionou Schmidt sobre as melhorias no projeto exigidas pela categoria. O dirigente argumentou que o impacto orçamentário de algumas alterações não era expressivo em relação ao total do projeto e a outros gastos do Poder Judiciário. Schmidt disse que estão sendo discutidos alguns cenários com o governo em reuniões. Sobre a retirada do art. 6º do projeto, que absorve os 13,23%, por exemplo, o juiz afirmou que tem havido dificuldades na negociação com o governo, devido ao impacto orçamentário.
“A categoria não vai aceitar recuos por parte do governo, com ou sem aval do STF, em um projeto que já é rebaixamento do proposta original”, disse Cristiano Moreira. Para o dirigente, é fundamental que a Comissão de Negociação da Fenajufe acompanhe todas as etapas do processo de negociação, a fim de dar transparência ao processo e evitar informações desencontradas. “A representação da categoria é quem tem voz para falar em nome dos servidores e, portanto, deve participar de toda a negociação, que ainda está em andamento. Não podemos abandonar a luta por melhorias no projeto, sob pena de abrir margem para novos recuos”, concluiu o dirigente.
A categoria do Rio Grande do Sul definirá, em assembleia geral no dia 18 de fevereiro, no auditório da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, sua participação no Dia Nacional de Luta, convocado pela direção da Fenajufe para dia 25 de fevereiro.
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