Os diretores do Sintrajufe/RS Cristina Lemos, Lucas Rohde, Marli Zandoná e Zé Oliveira mantiveram uma reunião, na tarde desta segunda-feira, 25, com o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli.
Obras no prédio
Os sindicalistas abordaram, inicialmente, a questão das obras que estão sendo realizadas no prédio da Justiça Federal, e que chegaram a causar muitos transtornos, problemas de saúde e questionamento dos colegas do terceiro andar, na Ala Leste. Nas visitas feitas ao local, nos dias 1º e 4/2, o sindicato constatou que os servidores estavam trabalhando em condições absolutamente insalubres, devido ao barulho e à enorme quantidade de poeira. O diretor do Foro reconheceu a gravidade dos problemas, incluindo na área de planejamento, e garantiu que a administração adotará medidas para minimizar o desconforto dos funcionários durante a realização das obras. A preocupação e acompanhamento irão permanecer, pois, embora uma parte esteja sendo finalizada (onde serão alocados as seções do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano – NADH), a área onde ficará o Núcleo de Gestão Funcional (NGF) ainda será reformada. Dois setores do NGF já foram retirados de lá, mas outros três permanecem. Além disto, o prazo para a conclusão ainda está em aberto, pois esta outra parte da reforma ainda não foi contratada, segundo se apurou após a audiência. Na reunião foram discutidas alternativas como a realização do serviço no feriado da Páscoa, além do fechamento dos setores ou diminuição da carga horária dos servidores durante a reforma.
Em relação ao restante das obras do prédio, foi registrado questionamento de colegas da 3ª Vara Cível, que permanecem com mobiliário e estrutura do local antigos. O carpete na maior parte do 6º andar do prédio, além da 3ª Criminal (4º andar) e Turmas Recursais (8º andar), é da época da inauguração do prédio (1997). Foi registrado que a própria Corregedoria do TRF indicou que aquela unidade – que tem a mesma realidade das outras citadas – não deveria estar trabalhando naquele ambiente. O diretor do foro informou que há um cronograma, vinculado à ordem de antiguidade dos juízes e a necessidade de instalação das novas Turmas Recursais e que estão buscando agilizar os procedimentos para que todos os setores sejam reformados o mais breve possível, com a respectiva mudança de mobiliário, mas que a conclusão deve ocorrer só no segundo semestre.
Oficiais de Justiça – situação em Rio Grande e Santa Maria
Ainda na reunião, os dirigentes do sindicato entregaram ao juiz Picarelli cópia de dois documentos redigidos por oficiais de justiça das subsesções de Rio Grande e Santa Maria (veja anexos). No primeiro texto, os servidores tratam da Resolução 140, de 14/4/2012, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Santa Vitória do Palmar/RS, e pedem a reconsideração do parágrafo 3º do artigo 1º. Os oficiais alegam, entre outros itens, que houve um acréscimo na área atualmente coberta em mais de 138%, e que terão que cumprir deslocamento de cerca de 230 km até Santa Vitória do Palmar e mais 20 km até o município do Chuí, com tempo de percurso de cerca de 3 horas, em automóvel próprio. Os colegas estão requerendo, ainda, a nomeação de um oficial de justiça (vaga nova) para a UAA deSanta Vitória do Palmar. O diretor do foro ficou de analisar o pleito a partir de uma avaliação que será feita da demanda que existirá na UAA de Santa Vitória.
No documento dos colegas de Santa Maria, dirigido originalmente ao diretor do foro da respectiva subseção, os colegas pleiteiam que haja a reposição de dois cargos que foram removidos, além de outro que passou a ocupar a função de supervisor da Central. Requerem que não haja redução no quadro de oficiais, mantendo o mesmo número de servidores que havia no início de 2012 como forma de não haver prejuízos à qualidade da prestação jurisdicional da subseção.
Os servidores citam exemplos de atividades que não são avaliadas devidamente nas estatísticas dos serviços realizados pelos oficiais, por conta da complexidade e outros aspectos, como no caso das avaliações socioeconômicas. Citam ainda o aumento do trabalho interno com novas atribuições surgidas, principalmente, com o processo eletrônico.
Sem uma posição final sobre os pedidos, os representantes do Sintrajufe/RS irão solicitar uma audiência, com a participação da coordenação do Núcleo e, dentro do possível, com a presença de colegas destas localidades, para retomar a demanda, além de apresentar outras propostas aprovadas no encontro realizado no final de 2012.
Bicicletas e restaurante
Por fim, foram tratados de duas outras demandas. A primeira envolvendo um pedido a ser encaminhado junto à prefeitura para instalação de um ponto do Bike POA em frente ao prédio da justiça federal, além da melhoria do transporte coletivo. O Sintrajufe/RS irá formalizar o pedido e, com base nele, a direção do foro buscará uma reunião na prefeitura, onde o sindicato será convidado a participar. Em relação ao restaurante, foi feita uma conversa de avaliação do serviço prestado pela nova empresa. O sindicato irá verificar junto aos servidores uma avaliação mais precisa do serviço, pois, apesar de diminuição nos usuários do restaurante, há outros que tem aprovado a qualidade, principalmente em relação ao lanche. O diretor do foro informou que foi feita uma pesquisa de satisfação e que o monitoramento do serviço é permanente.
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