A Fenajufe se reuniu, na terça-feira, 10, com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Giovanni Olsson. Entre os assuntos discutidos estavam o grupo de trabalho (GT) que trata da assistência à saúde, a regulamentação da penosidade e do difícil provimento, gestão de pessoal e capacitação dos oficiais de justiça.
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Participaram da reunião a coordenadora plantonista Eusa Braga, a coordenadora Fabiana Cherubini, também diretora do Sintrajufe/RS, e o advogado Fernando Regnier, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advocacia).
Durante o encontro, o juiz Olsson apresentou atualizações sobre as pautas em discussão no Conselho. Confira abaixo os principais pontos.
GT de assistência à saúde suplementar
O Conselho criou um GT para tratar da assistência à saúde suplementar de servidores e servidoras. Uma das prioridades da Fenajufe, que tinha representação no GT, era garantir tratamento isonômico entre magistrados e servidores, sem prejuízo aos titulares e seus dependentes.
O diretor-geral informou que os trabalhos foram concluídos e que a minuta elaborada pelo GT foi encaminhada para as próximas etapas de análise. Ele destacou que a participação da representação sindical, que apresentou divergências em relação a pontos da proposta. Os posicionamentos foram registrados e encaminhados com a minuta.
Penosidade e locais de difícil provimento
Segundo o secretário-geral, a regulamentação nacional da penosidade e de locais de difícil provimento aguarda a edição de uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá uniformizar os critérios para a implementação do benefício. Um dos principais pontos é a definição de critérios territoriais para a concessão do adicional às servidoras e aos servidores lotados em localidades de difícil acesso.
Olsson informou que já existe um grupo de trabalho dedicado ao tema, com o objetivo de dar andamento à discussão e viabilizar avanços na regulamentação.
Gestão de pessoal
A respeito da distribuição da força de trabalho na Justiça do Trabalho, especialmente nas unidades de primeiro grau, Olsson destacou que é uma pauta complexa, que exige estudos aprofundados para definição dos critérios. Segundo o secretário-geral, estão sendo realizados levantamentos nos tribunais para identificar as necessidades de cada unidade.
Outro ponto abordado foi a participação das entidades sindicais nessas discussões. A Fenajufe apontou a necessidade de que sejam atendidas reivindicações da categoria.
Capacitação dos oficiais de justiça
O juiz Olsson informou que a capacitação dos oficiais de justiça (Ojafs), com suas necessidades específicas, serão consideradas na elaboração do Programa Anual de Capacitação de 2027. A medida permitirá que as demandas relacionadas às atribuições dos Ojafs sejam contempladas no planejamento das ações de formação e aperfeiçoamento profissional.
Fonte: Fenajufe
