Um grupo de “especialistas” acaba de divulgar uma proposta de reforma da Previdência que será apresentada aos candidatos à Presidência da República. O problema é que esses especialistas são todos ligados ao mercado e a setores que sempre defenderam a redução de direitos dos trabalhadores. Entre outras medidas, a proposta é de igualar a idade mínima entre homens e mulheres, vincular essa idade à expectativa de vida e implementar um sistema de capitalização na Previdência brasileira.
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O que o grupo do mercado propõe
A base da proposta é aumentar para 67 anos a idade mínima para a aposentadoria. Além disso, seria criado um mecanismo de aumento automático: a idade mínima cresceria 4 meses a cada acréscimo de 6 meses na expectativa de vida. Homens e mulheres teria essa idade mínima unificada – hoje, é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A unificação também ocorreria entre trabalhadores urbanos e rurais. Ou seja, tanto na questão de gênero quanto no tipo de trabalho, a Previdência deixaria de levar em conta as especificidades.
Professores e professoras, que hoje contam com aposentadoria com regras especiais, também seriam prejudicados: passariam a ter idade mínima de 64 anos, assim como os policiais militares. E quem trabalha como MEI teria sua contribuição dobrada, de 5 para 11% sobre o salário mínimo.
Além disso, a proposta inclui a instituição de um regime de capitalização, com poupanças próprias para cada trabalhador vinculadas ao mercado financeiro.
Quem são os “especialistas”?
Embora a imprensa tente apresentar os autores da proposta como técnicos e isentos, a verdade é que esse grupo está intimamente ligado aos interesses do mercado, não dos trabalhadores. Seu líder é Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e um dos principais defensores de políticas neoliberais no Brasil nas últimas décadas. A coordenação dos trabalhos foi de Paulo Tafner, um dos principais defensores da reforma da Previdência desde o governo de Michel Temer (MDB); junto com Armínio Fraga, ele chegou a elaborar uma proposta que seria um dos embriões da apresentada pelo governo na época (“plano Armínio-Tafner”) e, reapresentada a Paulo Guedes no dia seguinte à eleição de Bolsonaro, foi uma das bases da reforma aprovada em 2019 (a proposta de Tafner incluía um regime de capitalização, que foi proposto pelo governo e acabou derrubado).
Também participaram Leonardo Rolim, Rogério Nagamine e Sérgio Guimarães. Rolim foi secretário da Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no governo Bolsonaro. Já Nagamine foi subsecretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Economia no governo de Bolsonaro, tendo participado de debates como representante do governo para defender a reforma da Previdência de 2019.
A proposta, portanto, é uma tentativa de reavivar as políticas econômicas defendidas e, em parte, implementadas, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Foto: Arquivo Agência Brasil
