SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Para convocar categoria para ato dia 6, por 15,93% em 2026, Sintrajufe/RS dá continuidade às passagens nos locais de trabalho em Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande

Nesta semana, o Sintrajufe/RS está realizando passagens nos locais de trabalho, em Porto Alegre e no interior, para convocar a categoria para o ato do dia 6 de agosto. Nessa data, a categoria estará mobilizada em todo o país por reajuste de 15,93% (5% no VB mais GAJ de 165%) e reestruturação da carreira. Em Porto Alegre, ato será realizado em frente ao prédio da Justiça Federal, às 14h. A orientação é que sejam organizadas mobilizações no interior, preferencialmente unificadas dos ramos do Judiciário Federal. Na mesma data, uma delegação do Sintrajufe/RS participará de ato nacional promovido pela Fenajufe em Brasília.

Nessa quarta-feira, 30, a diretora Arlene Barcelos esteve nas varas trabalhistas de Porto Alegre. Entre quarta e quinta, o diretor Marcelo Carlini visitou a Justiça do Trabalho em Pelotas e Rio Grande.

Sobre reposição salarial, os dirigentes explicaram que, em 25 de junho, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Fenajufe aprovou, por maioria, com o voto favorável do Sintrajufe/RS, a proposta apresentada pelo coordenador do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Feliciano: aumento do percentual da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) para 165% e do vencimento básico em 5% em 2026, o que representaria 15,93% de reposição.

No entanto, contrariando a deliberação do CDE, duas dirigentes se abstiveram de votar no Fórum, o que favoreceu a aprovação, por 9 x 7, de uma proposta rebaixada de 8% no vencimento básico, apresentada pelas administrações. As duas foram afastadas de representar a Fenajufe nas reuniões do Fórum e responderão a uma comissão de ética. O ato do dia 6 de agosto indica a continuidade da luta pelo índice de 15,93%, aprovação do projeto de adicional de qualificação (AQ) e por um calendário de discussão de uma nova carreira.

Sobre o AQ, a direção informou que o projeto foi encaminhado pelo Supremo ao Congresso, onde recebeu o número 3.084/2025. O texto não corresponde integralmente ao que havia sido discutido no Fórum de Carreira, mas mantém valores iguais para todos os cargos, uma reivindicação da categoria. No final da última semana, foi alcançado o número de assinaturas para requerimento de regime de urgência na tramitação.

Perguntas sobre o adicional de penosidade

Na Justiça do Trabalho de Rio Grande, colegas questionaram sobre a situação do adicional de penosidade, benefício que foi regulamentado para servidores e servidoras pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Em sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 23 de maio, havia pedido da Fenajufe pela regulamentação, já que o direito é previsto há 35 anos. Na mesma sessão, foi criado um grupo de trabalho (GT) para tratar do assunto.