SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

JUSTIÇA ELEITORAL

TRE-RS responde a ofí­cio do Sintrajufe/RS sobre infectados por Covid-19; foram 90 casos em um ano

No dia 12 de abril, o Sintrajufe/RS encaminhou ofí­cio ao TRE-RS solicitando informações sobre a situação do cartório eleitoral da cidade de Constantina, interior do estado, pois um servidor requisitado lotado no local faleceu em decorrência da Covid-19.

Na correspondência, o Sintrajufe/RS solicitou à Presidência do TRE-RS informações sobre a realidade de trabalho no local, as medidas adotadas para assistência a esses casos, inclusive emocional, e se foi encaminhada testagem dos servidores e servidoras e demais pessoas lotadas na unidade.

O sindicato também solicitou dados quantitativos sobre as notificações de infecção pelo novo coronaví­rus na Justiça Eleitoral em todo o estado, por cidade, de março de 2020 até o presente momento. O pedido incluiu todas as servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, terceirizadas e terceirizados, requisitadas e requisitados, com a devida manutenção de sigilo de identidade, e eventuais notificações de contágio de seus familiares ou moradores na mesma residência.

Número preocupante de contágios e subnotificações

Sobre o falecimento do trabalhador requisitado, a Seção de Atenção à Saúde (Seats) informa que ele esteve no cartório pela última vez no dia 1 de março, quando comunicou sobre casos de Covid-19 na famí­lia. De acordo com a comunicação da Seats, ciente desta situação, embora assintomático, (o servidor) foi orientado por membro de sua equipe de trabalho a retornar ao seu domicí­lio, sendo dispensado das atividades presenciais que realizava .

A Seats disponibilizou um relatório sobre notificação de casos que ocorreram em servidores e servidoras do quadro, servidores requisitados, estagiários e estagiárias, trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas, bem como auxiliares de eleição, no perí­odo entre 15 de março de 2020 a 11 de abril de 2021. De acordo com os dados, houve 90 casos informados de contágio pelo novo coronarí­rus. Além disso, outros 12 casos foram classificados como de alta suspeita clí­nica , porém sem confirmação laboratorial.

A distribuição dos casos:

¢ Servidores e servidoras do quadro (incluindo redistribuí­dos e permutas): 47 casos
¢ Auxiliares de eleição: 12 casos
¢ Servidores e servidoras requisitados: 14 casos
¢ Estagiários e estagiárias: 6 casos
¢ Trabalhadores e trabalhadoras terceirizados: 11 casos

Em ofí­cio ao Sintrajufe/RS, o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Panella Villarinho, informou que as orientações repassadas aos Cartórios Eleitorais, por meio do Ofí­cio Circular TRE-RS P n. 31/2021, estão em plena vigência, continuando vedado o trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, salvo situações excepcionalí­ssimas, avaliadas pontualmente por esta Administração .

Os números informados são considerados altos pelo Sintrajufe/RS, e a própria nota emitida pela Seats presume que os casos sejam ainda maiores do que o notificado, tanto pela existência de infecções subclí­nicas, quanto pela não notificação de casos à SEATS, porém em proporção que não se pode estimar neste momento .

Nem a presidência do TRE-RS nem a Seats informaram se foi encaminhada a testagem dos servidores e servidoras, conforme solicitado pelo Sintrajufe/RS. Dada a gravidade da situação e dos números apresentados, o Sintrajufe/RS reforça a necessidade da continuidade do trabalho remoto e que a presença dos servidores e servidoras nos locais de trabalho aconteça somente em casos de extrema excepcionalidade.