No dia 12 de abril, o Sintrajufe/RS encaminhou ofício ao TRE-RS solicitando informações sobre a situação do cartório eleitoral da cidade de Constantina, interior do estado, pois um servidor requisitado lotado no local faleceu em decorrência da Covid-19.
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Na correspondência, o Sintrajufe/RS solicitou à Presidência do TRE-RS informações sobre a realidade de trabalho no local, as medidas adotadas para assistência a esses casos, inclusive emocional, e se foi encaminhada testagem dos servidores e servidoras e demais pessoas lotadas na unidade.
O sindicato também solicitou dados quantitativos sobre as notificações de infecção pelo novo coronavírus na Justiça Eleitoral em todo o estado, por cidade, de março de 2020 até o presente momento. O pedido incluiu todas as servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, terceirizadas e terceirizados, requisitadas e requisitados, com a devida manutenção de sigilo de identidade, e eventuais notificações de contágio de seus familiares ou moradores na mesma residência.
Número preocupante de contágios e subnotificações
Sobre o falecimento do trabalhador requisitado, a Seção de Atenção à Saúde (Seats) informa que ele esteve no cartório pela última vez no dia 1 de março, quando comunicou sobre casos de Covid-19 na família. De acordo com a comunicação da Seats, ciente desta situação, embora assintomático, (o servidor) foi orientado por membro de sua equipe de trabalho a retornar ao seu domicílio, sendo dispensado das atividades presenciais que realizava .
A Seats disponibilizou um relatório sobre notificação de casos que ocorreram em servidores e servidoras do quadro, servidores requisitados, estagiários e estagiárias, trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas, bem como auxiliares de eleição, no período entre 15 de março de 2020 a 11 de abril de 2021. De acordo com os dados, houve 90 casos informados de contágio pelo novo coronarírus. Além disso, outros 12 casos foram classificados como de alta suspeita clínica , porém sem confirmação laboratorial.
A distribuição dos casos:
¢ Servidores e servidoras do quadro (incluindo redistribuídos e permutas): 47 casos
¢ Auxiliares de eleição: 12 casos
¢ Servidores e servidoras requisitados: 14 casos
¢ Estagiários e estagiárias: 6 casos
¢ Trabalhadores e trabalhadoras terceirizados: 11 casos
Em ofício ao Sintrajufe/RS, o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Panella Villarinho, informou que as orientações repassadas aos Cartórios Eleitorais, por meio do Ofício Circular TRE-RS P n. 31/2021, estão em plena vigência, continuando vedado o trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, salvo situações excepcionalíssimas, avaliadas pontualmente por esta Administração .
Os números informados são considerados altos pelo Sintrajufe/RS, e a própria nota emitida pela Seats presume que os casos sejam ainda maiores do que o notificado, tanto pela existência de infecções subclínicas, quanto pela não notificação de casos à SEATS, porém em proporção que não se pode estimar neste momento .
Nem a presidência do TRE-RS nem a Seats informaram se foi encaminhada a testagem dos servidores e servidoras, conforme solicitado pelo Sintrajufe/RS. Dada a gravidade da situação e dos números apresentados, o Sintrajufe/RS reforça a necessidade da continuidade do trabalho remoto e que a presença dos servidores e servidoras nos locais de trabalho aconteça somente em casos de extrema excepcionalidade.