O TRE-RS alterou as datas nas quais será realizado o recadastramento de aposentados, aposentadas e pensionistas do tribunal. As novas datas são 24, 25 e 26 de novembro para aposentados e aposentadas e 1º e 2 de dezembro para pensionistas.
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Na Justiça Eleitoral, o recadastramento de aposentados, aposentadas e pensionistas será realizado de forma híbrida, com atendimento na forma presencial ou na forma remota, essa última por intermédio de videochamada com envio de documentação por e-mail. O colega poderá escolher livremente uma das formas de recadastramento, conforme sua conveniência.
Neste ano, quem enviar a documentação assinada pelo gov.br estará dispensado da realização da videochamada.
Em quaisquer das hipóteses, o comparecimento presencial (com entrega da documentação assinada), a videochamada (com envio da documentação assinada e digitalizada por e-mail) ou o envio de documentação assinada pelo gov.br obedecerão, preferencialmente, ao escalonamento indicado pelas letras iniciais dos beneficiários, observando-se os dias 24, 25 e 26 de novembro de 2025 para aposentados e aposentadas e 1º e 2 de dezembro de 2025 para pensionistas, no horário das 12h às 17h.
O endereço para recadastramento é a sede do TRE/RS, localizada no endereço da rua Sete de Setembro, 730, Centro de Porto Alegre.
TRF4
Conforme o Sintrajufe/RS noticiou nessa segunda-feira, 3, o TRF4 prorrogou o prazo para o recadastramento dos aposentados, aposentadas e pensionistas do tribunal até o dia 14 de novembro.
O recadastramento no TRF4 acontece por meio de videochamada. Para isso, o servidor inativo e o pensionista deverá entrar em contato com a Seção de Inativos e Pensionistas/DRH, por meio dos telefones (51) 3213-3367 ou (51) 3010-3908. No momento da videochamada, será solicitado que o aposentado, aposentada ou pensionistas se identifique com a apresentação de um documento oficial com foto. Como alternativa, continua possível a remessa pelo Correio de formulário de recadastramento, disponibilizado no sistema SERH, com firma reconhecida por autenticidade, acompanhado de cópia autenticada da Carteira de Identidade e do CPF. O endereço para envio é o seguinte: Seção de Inativos e Pensionistas, DRH/DLP- TRF 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 3º andar – Prédio Administrativo, Bairro Praia de Belas, CEP 90010-395, Porto Alegre – RS. Também é possível fazer o recadastramento de forma presencial, na Seção de Inativos e Pensionistas.
Justiça Federal, TRT4, MPU e STM já encerraram procedimentos
Na Justiça Federal, o procedimento já ocorreu e, como em 2024, foi feito por meio de acesso eletrônico ao banco de dados da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais. Dessa forma, coube aos aposentados, aposentadas e pensionistas realizar somente a atualização dos dados cadastrais, apenas caso tenha ocorrido alteração de endereço, telefone ou e-mail.
No TRT4, o recadastramento foi realizado neste ano no período de 1º de setembro a 1º de outubro. Já o recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Ministério Público da União (MPU) ocorreu no período de 1º a 30 de setembro. A Justiça Militar já realizou o recadastramento referente a 2025 entre janeiro e março deste ano.
Dúvidas
Veja abaixo os contatos para eventuais dúvidas:
| TRF4: Seção de Inativos e Pensionistas/DRH, telefones (51) 3213-3367 e (51) 3213-3883 |
| JF: Setor de Legislação de Pessoal, WhatsApp (51) 3214-9065 ou e-mail [email protected] |
| JE: Seção de Legislação, e-mail [email protected] |
| JT: Divisão de Aposentadorias e Pensões, e-mail [email protected] ou telefone (51) 3255-2235 |
| STM: (51) 3224-1235, (51) 3226-6314 (Auditoria de Porto Alegre); (53) 3313-1460 (Auditoria de Bagé); (55) 2101-5880 / (55) 2101-5881 / (55) 2101-5885 (Auditoria de Santa Maria); (61) 3313-9216 ou (61) 3313-9320 (outras localidades) |
