O TRF4 anunciou a prorrogação do prazo para que aposentados, aposentadas e pensionistas realizem seu recadastramento anual. Agora, é possível realizar os procedimentos necessários até o dia 14 de novembro (veja abaixo como fazer). O tribunal reforça que o colega “que não efetivar o recadastramento anual no prazo estabelecido terá o pagamento de seus proventos de aposentadoria ou de pensão suspenso até regularização da situação”.
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O recadastramento no TRF4 acontece por meio de videochamada. Para isso, o servidor inativo e o pensionista deverá entrar em contato com a Seção de Inativos e Pensionistas/DRH, por meio dos telefones (51) 3213-3367 ou (51) 3010-3908. No momento da videochamada, será solicitado que o aposentado, aposentada ou pensionistas se identifique com a apresentação de um documento oficial com foto. Como alternativa, continua possível a remessa pelo Correio de formulário de recadastramento, disponibilizado no sistema SERH, com firma reconhecida por autenticidade, acompanhado de cópia autenticada da Carteira de Identidade e do CPF. O endereço para envio é o seguinte: Seção de Inativos e Pensionistas, DRH/DLP- TRF 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 3º andar – Prédio Administrativo, Bairro Praia de Belas, CEP 90010-395, Porto Alegre – RS. Também é possível fazer o recadastramento de forma presencial, na Seção de Inativos e Pensionistas.
Justiça Federal
Na Justiça Federal, o procedimento já ocorreu e foi feito como em 2024, por meio de acesso eletrônico ao banco de dados da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais. Dessa forma, coube aos aposentados, aposentadas e pensionistas realizar somente a atualização dos dados cadastrais, apenas caso tenha ocorrido alteração de endereço, telefone ou e-mail. Não tendo havido nenhuma alteração, não se faz necessária nenhuma outra providência por parte dos servidores e das servidoras.
TRE-RS
Na Justiça Eleitoral, o recadastramento de aposentados, aposentadas e pensionistas será realizado de forma híbrida, com atendimento na forma presencial ou na forma remota, essa última por intermédio de videochamada com envio de documentação por e-mail. O colega poderá escolher livremente uma das formas de recadastramento, conforme sua conveniência.
Neste ano, quem enviar a documentação assinada pelo gov.br estará dispensado da realização da videochamada.
Em quaisquer das hipóteses, o comparecimento presencial (com entrega da documentação assinada), a videochamada (com envio da documentação assinada e digitalizada por e-mail) ou o envio de documentação assinada pelo gov.br obedecerão, preferencialmente, ao escalonamento indicado pelas letras iniciais dos beneficiários, observando-se os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2025 para aposentados e aposentadas e 27 e 28 de novembro de 2025 para pensionistas, no horário das 12h às 17h.
O endereço para recadastramento é a sede do TRE/RS, localizada no endereço da rua Sete de Setembro, 730, Centro de Porto Alegre.
TRT4, MPU e STM já encerraram procedimentos
No TRT4, o recadastramento foi realizado neste ano no período de 1º de setembro a 1º de outubro. Já o recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Ministério Público da União (MPU) ocorreu no período de 1º a 30 de setembro. A Justiça Militar já realizou o recadastramento referente a 2025 entre janeiro e março deste ano.
Dúvidas
Veja abaixo os contatos para eventuais dúvidas:
| TRF4: Seção de Inativos e Pensionistas/DRH, telefones (51) 3213-3367 e (51) 3213-3883 |
| JF: Setor de Legislação de Pessoal, WhatsApp (51) 3214-9065 ou e-mail [email protected] |
| JE: Seção de Legislação, e-mail [email protected] |
| JT: Divisão de Aposentadorias e Pensões, e-mail [email protected] ou telefone (51) 3255-2235 |
| STM: (51) 3224-1235, (51) 3226-6314 (Auditoria de Porto Alegre); (53) 3313-1460 (Auditoria de Bagé); (55) 2101-5880 / (55) 2101-5881 / (55) 2101-5885 (Auditoria de Santa Maria); (61) 3313-9216 ou (61) 3313-9320 (outras localidades) |
