A diretora Mara Weber esteve, ontem, em Pelotas, onde fez reuniões com servidores das justiças do Trabalho e Federal. Na primeira, além de um encontro com os colegas das varas trabalhistas, a dirigente conversou com os servidores da Central de Distribuição de Feitos (CDFs). Eles haviam solicitado uma visita do sindicato, pois estão preocupados com a extinção do setor, prevista para setembro. O mesmo já ocorreu em outras cidades.
Mara explicou que estudo do sindicato comprova que, se fosse considerada a média de execuções pendentes nas VTs de Pelotas nos últimos três anos, o número de servidores deveria ser maior do que o atual, dentro dos critérios estabelecidos pela resolução 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o fato de esse passivo de execuções ser desconsiderado configura uma injustiça com os servidores da Justiça do Trabalho. Em novembro, na última sessão do CSJT, as execuções extrajudiciais foram incluídas na contagem de movimentação processual, o que é um avanço, ainda que insuficiente.
Os servidores também reclamaram da falta de critério para distribuição de funções, o que acaba se refletindo em distorções nas remoções. A diretora lembrou que a Carta de Porto Alegre, aprovada no VI Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, em novembro, responsabiliza os órgãos nas
questões de saúde. Ela sugeriu a realização de um mapeamento da movimentação por funções em todo o estado e que, no início de março, seja realizada uma reunião com representantes de todas as Centrais de Distribuição de Feitos e que seja entregue um documento ao TRT sobre a resolução 63 e a extinção das centrais. Os servidores concordaram com esses encaminhamentos.
Na reunião ampla, com as varas trabalhistas e a CDF, Mara explicou que, em encontros no TRT, a administração se comprometeu a não fazer remoções de ofício devido à extinção das centrais e à adequação à resolução 63. No grupo maior, a diretora voltou a falar do estudo feito pelo sindicato que indica a injustiça de não ser considerado o passivo de execuções no cálculo da movimentação processual, o que resultaria não em um excedente, mas em uma falta de servidores. Quando estipulam [a administração] que a lotação é de dez, não consideram a quantidade de processos que os servidores têm de gerenciar , afirmou Mara.
Ela lembrou que o projeto de criação de gabinetes do TRT foi aprovado sem ter a previsão de servidores e que agora o tribunal tem de achar uma forma de implementar, mas os servidores não podem pagar por isso. A luta do TRT deve ser contra o CNJ, que está cortando tudo. Os servidores vão ter de se mobilizar, não dá para ser só por salário, vamos ter de incorporar a luta por melhores condições trabalho e estudos sobre a implementação do processo eletrônico na nossa pauta , finalizou. Mara disse que o sindicato encaminhará um documento ao TRT, ao CNJ e ao CSJT tratando desses assuntos e que também o levará para discussão no 8º Congresso da Fenajufe, que ocorre em abril, em Minas Gerais.
Na Justiça Federal, foi feita uma reunião única, com todos os setores. A diretora deu relato sobre as últimas movimentações acerca do pagamento do reajuste da GAJ. Além disso, os colegas aproveitaram para solucionar dúvidas sobre ações judiciais.
Nos dois locais, Mara fez a distribuição dos relógios que marcam a segunda etapa da Campanha de Pausas lançada pelo Sintrajufe/RS no ano passado.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
