Foto: Alexandre Reis
Nessa segunda-feira, 12, o Sintrajufe/RS encaminhou ofício ao TRE-RS solicitando informações sobre a situação do cartório eleitoral da cidade de Constantina, interior do estado. O sindicato recebeu a informação de que um servidor requisitado lotado no local faleceu em decorrência da Covid-19 e que um estagiário que atua nessa unidade também teria contraído a doença.
Notícias Relacionadas
No ofício, o Sintrajufe/RS destaca que, no ofício circular 31/2021, de 2 de março, o TRE-RS determinou que as atividades da secretaria e dos cartórios eleitorais seriam exclusivamente remotas, salvo aquelas consideradas essenciais que forem estabelecidas pela Administração . A administração determinava, ainda, a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos, bem como todas as atividades presenciais, salvo na hipótese de medidas urgentes e que envolvam risco de perecimento de direito .
Naquele momento, o governo do estado havia decidido estabelecer bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul. Em março e abril, a situação não melhorou. O que se presencia é o agravamento da pandemia, representado, tragicamente, pelos recordes em número de contágios e falecimentos decorrentes da Covid-19 , como é destacado no ofício.
Com as graves informações sobre falecimento e contágio de pessoas que cumpriam atividades no cartório eleitoral de Constantina, o Sintrajufe/RS solicitou à Presidência do TRE-RS informações sobre a realidade de trabalho no local, as medidas adotadas para assistência a esses casos, inclusive emocional, e se foi encaminhada testagem dos servidores e servidoras e demais pessoas lotadas na unidade.
O sindicato também solicita dados quantitativos sobre as notificações de infecção pelo novo coronavírus na Justiça Eleitoral em todo o estado, por cidade, de março de 2020 até o presente momento. O pedido inclui todas as servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, terceirizadas e terceirizados, requisitadas e requisitados, com a devida manutenção de sigilo de identidade, e eventuais notificações de contágio de seus familiares ou moradores na mesma residência.
Ao reforçar a defesa da saúde e da vida de todos os servidores e servidoras demais pessoas que trabalham nos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no RS e no aguardo das informações do TRE, o Sintrajufe/RS solicita, ainda, que a administração encaminhe novo documento a todas as unidades no estado, reiterando e reforçando os termos expressos no Ofício Circular 31/2021, de 02/03/2021, enquanto permanecerem não só a bandeira preta, mas também a bandeira vermelha do sistema do governo estadual, sem vinculação ao restabelecimento ou não do regime de cogestão . Com isso, requer que as atividades sejam mantidas, exclusivamente, na modalidade remota, exceto aquelas consideradas essenciais.
