Nesta quarta-feira, 14, o Sintrajufe/RS foi surpreendido com uma notificação do TRT4 sobre um expediente que tramita no tribunal. No documento enviado ao sindicato, constava notificação de que, no dia 16, às 9h30min, será pautada proposta de aumento da jornada dos servidores da Justiça do Trabalho em todo o RS, para 7 horas diárias, excluído o horário de almoçoo que significa, na prática, retroceder à jornada de 8 horas diárias e 40 semanais.
Em virtude da total ausência de diálogo sobre o tema, o Sintrajufe/RS convoca a categoria a comparecer em peso à sessão, para pressionar contra mais este retrocesso.
A proposta tramita no processo administrativo de n° 0001664-06.2018.5.04.0000, atendendo a determinação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Vários tribunais em todo o país foram convocados a prestar contas sobre o cumprimento da resolução 88/2009 do CNJ, que trata desse tema e determina a jornada de 40 horas semanais aos servidores do Judiciário.
O Sintrajufe/RS recebeu apenas hoje a notificação, sendo que o expediente teve sua tramitação sem conhecimento da categoria. O tribunal enviou ao sindicato uma minuta de resolução já pronta para ser votada, sem qualquer discussão sobre um assunto que afetará os servidores em todo o estado, a menos de 48 horas de sua apreciação.
Presidente do TRT4 reuniu-se com o sindicato na segunda-feira, mas não tocou no assunto
Causou estranhamento que, na segunda-feira, 12, em reunião com o sindicato, a administração falou de outro ataque aos servidores, a reestruturação de turmas e secretarias, e nem sequer referiu o aumento da jornada. A interpretação a que se pode chegar é que o tema das secretarias foi levantado como uma forma de tirar a atenção do aumento da jornada , disse o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida. Ele destacou que causa surpresa a mudança brusca de postura da administração do TRT4 que, em gestões anteriores, vinha se caracterizando pelo diálogo e pelo respeito com a categoria; não pretendemos aceitar falta de democracia nas relações com o tribunal, atitudes como essa não estão à altura de um tribunal trabalhista .
 A redução da jornada de trabalho é uma pauta internacional dos trabalhadores em todo o mundo e uma luta histórica da categoria. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a redução da jornada tem efeitos positivos na saúde, na vida familiar dos trabalhadores, no aumento da produtividade e na promoção da igualdade entre os sexos. Portanto, ao pautar a ampliação da jornada, o TRT4 amplia a sobrecarga sentida em cada local de trabalho, onde a falta de servidores é regra, colocando-se, de forma incongruente com sua função, na contramão da defesa dos trabalhadores.
Sintrajufe/RS convoca: NESTA SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO, ÀS 9 HORAS, TODOS AO PLENáRIO DO TRT!
A reunião com os servidores do TRT, que estava marcada para as 14h do dia 16, tendo como pauta a reestruturação das secretarias, foi cancelada devido à mobilização contra o aumento da jornada. Uma nova data será marcada e informada nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS.
Nesta sexta-feira, às 9h, todos ao Plenário do TRT4, por nossa saúde, contra retrocessos, por respeito e contra a falta de democracia!
