A semana começou com o Sintrajufe/RS presente em diferentes locais de trabalho para convocar a categoria à mobilização marcada para a próxima quarta-feira, 28. Em todo o Brasil, servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União realizarão atos por reposição salarial e reestruturação da carreira. Em Porto Alegre, o ato será às 14 horas em frente ao prédio da Justiça Federal de primeira instância; o sindicato orienta as cidades do interior a também realizarem atividades nessa data.
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A diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos esteve conversando com os e as colegas nas varas trabalhistas de Porto Alegre. Ela conta que, nessas conversas, “houve muita preocupação dos colegas no sentido de que não há nenhuma proposta de reposição salarial ou de reestruturação da carreira apresentada pelo STF e nem o AQ, que já estava com proposta formulada, foi adiante. Outra preocupação na Justiça do Trabalho é com possíveis alterações com o plano de saúde da JT, em razão dos atos do CSJT”. Nas passagens nos setores de trabalho, Arlene destacou a importância de participação nas atividades do dia 28 “como forma de mostrarmos nossa indignação com tanta demora na apresentação de um projeto pelo STF, sendo que a Fenajufe em dezembro de 2023 já apresentou ao Supremo o projeto aprovado pela categoria e, também, que não podemos aceitar qualquer mudança no plano de saúde que represente aumento de despesas para as e os servidores”.
Já o diretor Diogo Corrêa esteve nas justiças Eleitoral e do Trabalho em Sapiranga. Em sua avaliação, “apesar das dificuldades geradas pela baixa presença de servidores nas unidades, em razão do teletrabalho, conseguimos conversar com os colegas presentes, tirar dúvidas e reforçar a necessidade de participação no ato em Porto Alegre, destacando o papel de cada um nessa luta. A hora é de reforçar a luta da qual os e as colegas já participaram no dia 20 de março, ampliando a mobilização pelos direitos da categoria”.
O diretor Fabrício Loguércio visitou a 1ª instância da Justiça Federal, em Porto Alegre. Ele entende que foi possível perceber “a preocupação de todos e todas com a situação de defasagem salarial e a falta de resposta do STF. Vivemos uma conjuntura de pressão neoliberal pela redução de serviços públicos, elevação de taxa de juros. Minimizando o que é público para maximizar o lucro da especulação financeira. Neste momento, mais ainda se faz necessário que façamos a mobilização pelo que é justo. Pela valorização do trabalho de servidoras e servidores públicos, pela atualização da nossa carreira, pela manutenção da assistência a saúde, contra a terceirização (em especial da JE, que está ameaçada)”.
A diretora Márcia Coelho esteve, neste início de semana, nos cartórios eleitorais de Porto Alegre, na Central de Atendimento ao Eleitor e no TRE Duque. Para ela, “devemos manter mobilização constante, pressionando o STF até que nosso plano de carreira seja enviado ao Congresso. Para além disso, temos que dar continuidade à movimentação contra a terceirização da JE, exigindo a apreciação do PL 04/2024, pela criação de mais cargos. A terceirização coloca em risco todo o processo eleitoral”.
Além deles, o diretor Marcelo Carlini esteve em diversos setores da 1ª instância da Justiça Federal.
Mais de 500 dias sem resposta
A categoria aguarda, há mais de 500 dias, uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) à proposta apresentada pela Fenajufe no final de 2023. A proposta protocolada junto ao STF é de reposição das perdas salariais acumuladas, sobreposição das tabelas e preservação dos direitos de aposentados. Diferentemente das demandas da magistratura – uma delas chegou a ser aprovada em 128 segundos –, a espera de uma resposta para os servidores e as servidoras do Judiciário Federal completará 521 dias no dia 28 de maio. A demora não está relacionada ao conteúdo ou aos valores da proposta. O tratamento desigual mostra que a prioridade do Supremo, até agora, não é valorizar a carreira de servidores e servidoras, mas priorizar a magistratura, com autoconcessões que ficam fora do radar do teto constitucional. Nós não reivindicamos a sobra disso tudo, reivindicamos, sim, respeito e valorização.
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É nesse contexto que o 12º Congresso Nacional da Fenajufe (Congrejufe) aprovou um calendário de mobilizações para as próximas semanas (veja ao final desta matéria). O ato do dia 28 faz parte desse calendário nacional.
Em março, categoria realizou manifestações em várias cidades
O calendário de mobilização aprovado no Congrejufe foi definido com o objetivo de ampliar e fortalecer a luta. Desde o início deste ano, a categoria vem realizando atividades para pressionar por uma resposta do STF. Em 20 de março, o Sintrajufe/RS realizou mobilizações em diversas cidades, com participação de centenas de servidores e servidoras.
Além de Porto Alegre, houve atividades de mobilização nas cidades de Bagé, Carazinho, Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Maria, Sapiranga, São Jerônimo, São Sebastião do Caí, Taquara, e Vacaria.
