Nesta quarta-feira, 4, a partir das 15h, o Sintrajufe/RS participa de live conjunta com outros sindicatos de base da Fenajufe, para fortalecer a mobilização nacional em defesa da reestruturação da carreira e pela derrubada do veto 45/2025. A transmissão será direto de Brasília, onde serão realizados atos públicos em frente ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela derrubada do veto 45/2025, para garantir a reposição salarial em 2027 e 2028, e pela reestruturação da carreira. A live poderá ser acompanhada pelo canal do sindicato no Youtube e pela página no Facebook.
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A transmissão conjunta tem como objetivo ampliar a mobilização da categoria, debater o cenário político no Congresso Nacional e intensificar a pressão sobre os e as parlamentares no Congresso Nacional para a rejeição do veto. A atividade contará com análises políticas, informes sobre a tramitação do veto e entradas ao vivo do ato realizado em frente ao STF.
Além do Sintrajufe/RS, confirmaram participação os seguintes sindicatos: Sisejufe/RJ, Sindjufe-MS, Sindjuf-PA/AM, Sindiquinze, Sintrajurn, Sinjuspar, Sintrajusc, Sinsjustra-RO/AC, Sintrajufe-PE, Sinjutra, SitraAM/RR, Sintrajufe/CE, Sindjuf/PB e Sinpojufes.
Derrubada do veto 45
A lei 15.293/2025 foi sancionada, em dezembro, com o percentual de 8% para julho de 2026 garantido, mas com vetos às parcelas de 8% em 2027 e 8% em 2028. Em 23 de dezembro, o Sintrajufe/RS participou de reunião com o Ministério das Relações Institucionais, quando foi informado que o veto ocorreu por uma questão técnica relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e não por mérito. Segundo os informes, há a possibilidade de liberação da base governista para a derrubada do veto no Congresso, o que é pautado nos contatos com parlamentares.
Neste início de ano, o sindicato está buscando agenda com deputadas e deputados gaúchos, a fim de solicitar apoio à derrubada do veto 45/2025. Já foram feitas reuniões com os deputados federais Alexandre Lindenmeyer e Elvino Bohn Gass, ambos do PT.
Para que o veto seja rejeitado, é necessária a maioria absoluta dos votos da Câmara dos Deputados e do Senado em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Reestruturação da carreira
Na última reunião do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 18 de dezembro, ficou indicado que os debates continuariam neste primeiro semestre naqueles pontos que não impliquem impacto orçamentário, ficando para a segunda metade do ano os demais itens. Um dos pontos centrais e ainda pendente de uma posição dos tribunais é a redução da diferença de remuneração entre os cargos.
Com informações do Sisejufe/RJ
