SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

Sintrajufe/RS divulga moção pela libertação dos presos polí­ticos no Chile

Uma série de mobilizações populares tem chacoalhado o Chile atraindo a atenção dos trabalhadores da América do Sul. Primeiramente com pautas especí­ficas, depois chegando à luta por uma nova Constituição para o paí­s, superando o legado trágico da ditadura de Augusto Pinochet.

O Chile é um dos paí­ses onde a polí­tica econômica defendida por Paulo Guedes, ministro da economia, foi implementada. A previdência social foi reduzida a contas individuais e jogou uma geração inteira na miséria, enquanto as administradoras privadas de fundos de pensão (Administradoras de Fundos de PensãoAFP, criadas na ditadura de Pinochet) apostam os recursos de vidas inteiras de trabalho na especulação financeira. Estima-se que a maioria dos trabalhadores chilenos se aposenta com uma pensão equivalente à metade do salário mí­nimo do paí­s.

Em resposta às mobilizações pela reconquista da previdência pública e solidária e à explosão social detonada pelo aumento do metrô em Santiago o governo do presidente Sebastián Pií±era colocou tropas do Exército nas ruas, mas acabou tendo que recuar. Centenas de manifestantes foram atingidos por balas de borracha ou chumbo disparadas por policiais durante as manifestações de 2019 outros milhares detidos.

Neste momento, o Chile passa por um processo de eleição de deputados e deputadas constituintesno dia 11 de abril, ocorrem as eleições. Mesmo assim, a repressão segue, e muitos dos milhares de presos polí­ticos de 2019 e 2020 permanecem encarcerados. No final de 2020 o presidente do Chile rejeitou um projeto de lei que defendia indultar os detidos.

Os números dão a dimensão da repressão polí­tica naquele paí­s. Segundo dados do Ministério Público chileno, entre 19 de outubro de 2019 (um dia após o iní­cio dos protestos sociais) e 6 de dezembro foram detidas 28.210 pessoas, das quais 5.084 foram “formalizadas”. Destas, 648 estão em prisão preventiva e 725 foram condenadas por roubo, desordem ou danos a propriedade privada.

Por isso, o Sintrajufe/RS, atendendo ao chamado da Confederação de Sindicatos Bancários e Afins do Chile e a sua prática de solidariedade com os direitos da classe trabalhadora manifesta seu apoio à luta pela libertação dos presos polí­ticos naquele paí­s. Veja abaixo o texto, que está sendo, também, assinado e divulgado por outras organizações:

MOÇÃO

Ao governo Sebastian Pií±era,

Tomamos conhecimento através da Confederação de Sindicatos Bancários e Afins do Chile, de que há no paí­s, desde a legí­tima mobilização do povo chileno iniciada em 18 de outubro de 2019, muitos presos da revolta – presos polí­ticos -, que em alguns casos passaram mais de um ano em prisão preventiva, violando as garantias do devido processo legal e sem direito a visita de seus familiares.

Temos conhecimento também de que não prosperou a exigência de um projeto de lei de indulto geral para buscar extinguir a responsabilidade penal e a remissão da pena, quando corresponda aos fatos ocorridos entre outubro de 2019 e dezembro de 2020. Assim aqueles militantes seguem detidos numa afronta à democracia mais elementar.

Por isso nos associamos à exigência da campanha que se desenvolve em vários paí­ses de

Libertação imediata dos presos polí­ticos!

Diretoria Executiva do Sintrajufe/RS