Na próxima quarta-feira, 27, o Sintrajufe/RS convoca a categoria para ato público, para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a formalizar a proposta de reajuste salarial para servidores e servidoras do Judiciário Federal, de 2,1% em 2025, 9,2% em 2026 e 11,5% em 2027. O ato será realizado em frente ao prédio da Justiça Federal de Porto Alegre, às 14h30min. O sindicato orienta que, no interior, a categoria faça mobilizações em frente aos prédios do PJU.
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A Fenajufe está chamando os sindicatos de base a realizarem atividades de pressão. Em documento enviado aos sindicatos de base, a Fenajufe afirma que “é preciso acelerar a mobilização, defender a unidade da categoria e dos sindicatos para melhoria dos índices apresentados, a volta da sobreposição das tabelas e a valorização salarial e melhoria da carreira de todos os trabalhadores do PJU”.
Os percentuais de reajuste foram apresentados, no final de outubro, em reunião do subgrupo 3 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, responsável pela política remuneratória. Segundo o coordenador do subgrupo 3, João D’arc de Oliveira, são índices “preliminares”, uma projeção. O foco para reajustes, afirmou, é 2026, mas haveria possibilidade para novembro de 2025 “caso o orçamento permita”, além da já aprovada reposição de 6,13% em fevereiro.
Mobilização no interior do estado
O Sintrajufe/RS orienta que, no interior, os colegas façam atos públicos ou outras mobilizações em frente aos prédios. Nas cidades em que há mais de um ramo do Judiciário Federal, que seja dada preferência para atividades conjuntas.
As artes para os materiais (faixas, cartazes/pirulitos) estão disponíveis no site; os valores gastos com impressões serão ressarcidos mediante envio de nota fiscal.
Prioridades para a nova estrutura salarial
Durante a reunião no Fórum de Carreira, em outubro, as entidades integrantes do fórum discutiram e votaram temas prioritários para a nova tabela salarial, que seguirá em debate até fevereiro de 2025. Os mais votados foram: data-base anual para recomposição inflacionária e aumento de padrões e adicional de permanência.
Até março de 2025, serão tratados, ainda, temas como sobreposição de tabelas entre analistas e técnicos, novas formas de remuneração, inclusão de gratificações específicas para Tecnologia da Informação (TIC), unificação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) com o Vencimento Básico (VB), benefícios adicionais como auxílio nutrição para aposentados e aposentadas e a regulamentação do adicional de atividade penosa.
Data-base, aumento de padrões e abono de permanência Sobre a data-base anual para recomposição inflacionária, a proposta inicial é que o Supremo Tribunal Federal (STF), em conjunto com tribunais superiores e conselhos, promova a recomposição inflacionária anual, com base no IPCA, aplicável a todas as parcelas remuneratórias sem distinção entre servidores e servidoras. Existem duas propostas cuja preocupação é dinamizar a carreira, não permitindo que o servidor “estacione” muitos anos no mesmo padrão: aumento de padrões e adicional de permanência. Um estudo será realizado, para incremento nos atuais 13 padrões da carreira ou para criação de um adicional de permanência na carreira para servidores e servidoras que alcançaram o último padrão, garantindo-lhes progressão mesmo após atingido o teto da carreira. A Fenajufe defende os 13 padrões, conforme aprovado em Plenária da categoria. O objetivo é garantir que qualquer avanço conquistado seja estendido também para aposentados e aposentadas. |