Sindicato formaliza pedido para reverter suspensão das remoções na Justiça Federal

O diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira esteve em contato com assessores da administração do TRF na última quarta-feira. Conforme já divulgado, houve um despacho suspendendo temporariamente as remoções por conta da nova sistemática determinada por resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF) de pagamento de ajuda de custo também nas remoções a pedido. A justificativa da suspensão é que seriam feitos estudos do impacto orçamentário da nova realidade.
 
Zé relatou que o concurso permanente de remoção implantado pela atual gestão do TRF, com base em procedimento que já havia sido proposto pelo sindicato em 2009, estava atendendo ao interesse do conjunto dos servidores, frente a uma demanda represada por anos. No entanto, a suspensão veio trazer nova preocupação a um conjunto de servidores que estão aguardando nas listas de classificação da remoção.

 
O sindicato alegou também que o instituto da remoção é do interesse da administração, que tem conseguido deslocar servidores experientes para algumas das novas unidades. Mesmo com a ajuda de custo, a remoção tem um impacto financeiro menor imediato do que a nomeação definitiva de novos servidores para as vagas oferecidas. Apesar de não ter uma posição final, há possibilidade de o tribunal buscar alguma reformulação da decisão tomada no CJF quanto à ajuda de custo.
 
Com esse quadro, outra preocupação levantada pelo sindicato é quanto ao direcionamento das vagas de imediato para o concurso público. O pedido formalizado pelo sindicato pede a retomada da remoção ou, alternativamente, que essas vagas fiquem aguardando uma definição do estudo que será feito quanto ao impacto da ajuda de custo.
 
Além da formalização do pedido junto ao tribunal, o sindicato pautará esse assunto na audiência que já estava agendada para a próxima terça-feira com o diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Picarelli. O objetivo é buscar sensibilizar a direção do foro para que seja favorável à manutenção do concurso de remoção, já que é na 1ª Instância que o impacto da ajuda de custo tem uma maior repercussão.
 
O sindicato também manteve contato com os sindicatos do Paraná e de Santa Catarina para que busquem se reunir com os diretores dos foros locais com o mesmo objetivo. Até lá, não deve haver novidade quanto aos claros de lotação, pois ainda não foram publicadas as remoções do 3º grupo de removidos com a nova sistemática.