Na noite dessa terça-feira, 26, o Sintrajufe/RS e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do RS (Assojaf/RS) realizaram reunião conjunta com os oficiais e oficialas de justiça para tratar da tentativa de divisão da categoria. A preocupação se dá por conta da proposta de ampliação da base territorial de um sindicato isolado de oficiais e oficialas, que passaria a ser uma base nacional do segmento, fragmentando a categoria.
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No dia 12 de dezembro, o sindicato em questão, o Sindojus/DF, irá realizar assembleia virtual para discutir a ampliação da base territorial. Sintrajufe/RS e Assojaf/RS orientaram os presentes a ingressarem na assembleia e votarem NÃO. Veja AQUI as informações sobre a assembleia.
Representaram o Sintrajufe/RS na reunião a diretora Cristina Viana e os diretores Paulo Guadagnin e Zé Oliveira. A diretora Cristina Viana abriu a reunião manifestando preocupação com a proposta que está sendo pautada pelo sindicato em questão, cujo histórico não é de luta, como os dos sindicatos da categoria e da Fenajufe (que reúne 25 sindicatos) – luta que, ao longo do tempo, gerou conquistas importantes, como gratificação de atividade externa dos oficiais e oficialas, que contou com a força e a união de colegas de todos os segmentos.
Cristina passou a palavra, então, à presidente da Assojaf, Fabiana Pandolfo Cherubini, que, em sua fala, tratou das diversas problemáticas que seriam criadas por uma cisão da categoria, mais ainda pelo fato de o proponente dessa cisão ser um sindicato que sempre se distancia das lutas coletivas em defesa dos oficiais e oficialas. Além disso, apontou, não há clareza sobre a natureza da representação, o que causa insegurança jurídica, podendo excluir o segmento de diversas ações coletivas em andamento.
A seguir, o advogado Diogo Silveira dos Santos, do escritório Silveira, Martins e Hübner, que assessora o Sintrajufe/RS, tratou especificamente da questão da representação legal e jurídica dos oficiais e oficialas e alertou que, caso avance a proposta, haverá dificuldades para servidores e servidoras que se vincularem ao sindicato do segmento executarem ações coletivas vencidas pelos sindicatos de servidores do Judiciário Federal. Conforme o advogado, a União certamente irá impugnar esses pedidos sob o argumento da representatividade. Ele também destacou que hoje oficialas e oficias sindicalizados têm atendimento individualizado pelo escritório, prestado para toda a categoria, e que isso se perderia em caso de mudança.
A vice-presidente da Assojaf, Carolina Passos dos Santos Zeliotto, pontuou que, além dos problemas de representação, há que se destacar que existe espaço para as lutas por mais direitos, espaço esse que muitas vezes não é ocupado pelos colegas. Dessa forma, defendeu, é importante que oficiais e oficialas se apropriem mais das discussões da categoria e do segmento e participem efetivamente das lutas.
Foi aberto, então, espaço para falas dos presentes que se inscreveram para isso. Nessas falas, foram destacadas preocupações como a perda de força política do segmento, a sinalização de que se trata de uma disputa de poder com vistas a interesses individuais e os diversos prejuízos que podem ser causados a oficiais e oficialas. Os e as presentes pontuaram que os demais segmentos da categoria não são inimigos, mas colegas, e que é preciso ampliar o diálogo, e não restringi-lo, de forma a fortalecer a unidade e as lutas por direitos.
O diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira alertou para a ameaça de extinção de carreiras no Judiciário, potencializada pelo divisionismo. E disse que um dos grandes problemas que a categoria como um todo enfrenta é a onda de autoconcessões da magistratura, que absorve o orçamento e dificulta avanços na carreira, problema que só poderá ser enfrentado com unidade.
Em sua fala final, a presidente da Assojaf, Fabiana Pandolfo Cherubini, reforçou a necessidade de unidade e participação nas atividades, e explicou que um sindicato nacional de oficiais e oficialas reduziria a inserção política sem integrar mais as entidades representativas do PJU como um todo, além de deixar muitos colegas sem cobertura legal de representação até uma definição do registro sindical.
A diretora Cristina Viana encerrou a reunião pontuando a importância de agir com transparência, pois é o que o Sintrajufe/RS sempre busca, conclamando para que todos participem para defender a unidade e se apropriar dos grandes desafios ainda existentes. Também reforçou o chamado para que os e as colegas participem da assembleia do Sindojus/DF e votem “não” à ampliação da base territorial.
