Ontem, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, servidores e a população gaúcha testemunharam mais uma vez a ofensiva do governo do Estado contra os serviços públicos, cópia fiel dos ataques em nível federal. Nessa terça-feira, 30, o legislativo gaúcho aprovou projeto do governador Eduardo Leite (PSDB) para congelar os gastos públicos pelos próximos dez anos. A proposta, cópia do teto de gastos criado por Michel Temer (MDB) no âmbito federal, irá prejudicar o atendimento do Estado à população gaúcha, e foi aprovada com 35 votos favoráveis e 13 contrários.
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) 378/2021 congela as despesas primárias do Executivo, das autarquias, fundações e estatais e dos demais poderes do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Essas despesas deverão ficar restritas ao mesmo valor previsto no orçamento anterior, sendo permitida apenas a correção no limite máximo da inflação. Como os gastos gerais sobem naturalmente e a própria folha cresce com o andamento das carreiras e promoções, a “compensação” acaba sendo no congelamento dos salários dos servidores pelos próximos 10 anos.
Os professores estaduais, por exemplo, já estão com os salários congelados há sete anos. Conforme o Cpers/Sindicato, que representa a categoria, as perdas já chegam a 47,82%.
Mas não apenas servidores e servidoras serão prejudicados. Na esteira do teto de gastos federal, o estadual irá aprofundar e acelerar o processo de precarização dos serviços públicos que vem sendo conduzido pelos últimos governos. A população, assim, terá cada vez mais dificuldades para garantir o respeito a direitos como educação, saúde, segurança e justiça. Ainda, em meio à crise econômica, a limitação dos gastos à correção inflacionária do ano anterior irá dificultar que o estado estimule a economia e seja um agente fomentador de crescimento e desenvolvimento.
Como votaram partidos e deputados?
Entre os partidos que têm mandatos na Assembleia Legislativa, votaram integralmente a favor do teto de gastos MDB, PTB, PSDB, PSB, Republicanos, Novo, PL, Solidariedade, PSD, Cidadania e PSC. Por outro lado, votaram integralmente contra as seguintes legendas: PT, Psol e PDT.
Veja abaixo como votaram os deputados e as deputadas:
| Votaram não: |
| Edegar Pretto (PT) |
| Fernando Marroni (PT) |
| Jeferson Fernandes (PT) |
| Luiz Fernando Mainardi (PT) |
| Pepe Vargas (PT) |
| Sofia Cavedon (PT) |
| Zé Nunes (PT) |
| Luciana Genro (PSOL) |
| Gerson Burmann (PDT) |
| Luiz Marenco (PDT) |
| Issur Koch (PP) |
| Capitão Macedo (PSL) |
| Thiago Duarte (DEM) |
| Votaram sim: |
| Beto Fantinel (MDB) |
| Carlos Búrigo (MDB) |
| Clair Kuhn (MDB) |
| Gilberto Capoani (MDB) |
| Patrícia Alba (MDB) |
| Vilmar Zanchin (MDB) |
| Adolfo Brito (PP) |
| Ernani Polo (PP) |
| Frederico Antunes (PP) |
| Marcus Vinícius (PP) |
| Sérgio Turra (PP) |
| Aloísio Classmann (PTB) |
| Dirceu Franciscon (PTB) |
| Elizandro Sabino (PTB) |
| Kelly Moraes (PTB) |
| Ruy Irigaray (PSL) |
| Vilmar Lourenço (PSL) |
| Faisal Karam (PSDB) |
| Mateus Wesp (PSDB) |
| Pedro Pereira (PSDB) |
| Zilá Breitenbach (PSDB) |
| Dalciso Oliveira (PSB) |
| Elton Weber (PSB) |
| Franciane Bayer (PSB) |
| Fran Somensi (Republicanos) |
| Sergio Peres (Republicanos) |
| Fábio Ostermann (Novo) |
| Giuseppe Riesgo (Novo) |
| Airton Lima (PL) |
| Paparico Bacchi (PL) |
| Eric Lins (DEM) |
| Neri o Carteiro (Solidariedade) |
| Gaúcho da Geral (PSD) |
| Any Ortiz (Cidadania) |
| Rodrigo Maroni (PSC) |
