Na última semana, uma nova situação de risco ocorreu com um oficial de Justiça no Rio Grande do Sul. Durante o cumprimento de um mandado na Grande Porto Alegre, o colega foi trancado dentro de um comércio. A repetição de situações como essa, com ameaças e violência, reforça a necessidade de que o Judiciário busque formas de resguardar a segurança de oficiais e oficialas.
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O homem que o recebeu na sala comercial disse que a empresa procurada não atuava mais ali, e sim uma outra. O oficial de justiça solicitou, então, comprovação dessa afirmação, mas não foi atendido, e, então, alertou o homem sobre falsidade e obstrução da Justiça. Este disse que estava sendo ameaçado e que registraria um boletim de ocorrência. O oficial ligou, então, para a Brigada Militar e solicitou apoio. O homem disse que fecharia o estabelecimento e disse ao oficial para se retirar, mas o colega entendeu a movimentação como uma tentativa de fuga e, para cumprir o mandado, respondeu que aguardaria a chegada da Brigada Militar. Após, o homem saiu do estabelecimento e fechou a cortina de metal, deixando por alguns minutos o oficial preso do lado dentro. Depois, abriu novamente, o retirou à força, não lhe devolvendo seu material de trabalho, e saiu do local, parando no batalhão de BM. Após o oficial ter lhe dado voz de prisão, foi conduzido para uma delegacia.
A diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana, que também é oficiala de Justiça, lembra que o que ocorreu com o colega, que tem bastante experiência e soube manter a situação relativamente controlada, poderia ter se transformado em uma tragédia, como já ocorreu em diversas ocasiões: “Eu mesma vivi situação semelhante ao cumprir um mandado de penhora em uma transportadora em São Leopoldo”, comenta Cristina. E lembra um caso trágico: “o jovem oficial de justiça Francisco Pereira Ladislau Neto foi morto em serviço em 2014 e a União foi condenada somente dez anos depois por ‘não ter comprovado assegurar ao servidor as medidas necessárias ao cumprimento de suas funções’, como constou na decisão. Não existe como indenizar uma vida, depois que acontece algo assim. Seguiremos cobrando medidas das administrações para a segurança desses e dessas colegas, e ressaltamos a importância de serem profissionais concursados, de carreira, com o treinamento e conhecimentos necessários para o desempenho das funções, repudiando nomeações ad hoc pelos tribunais”, completa.
Também oficiala de justiça e diretora do Sintrajufe/RS, Fabiana Cherubini reforça que “a situação ocorrida com o colega está longe de ser uma exceção ou um caso isolado. Todo oficial de justiça tem alguma história para contar ou já sentiu na pele algum episódio de agressão, constrangimento, ameaça, perigo. Em alguns casos, o desenrolar é bastante grave. É urgente que os tribunais invistam em treinamento e aparelhamento de segurança para os seus servidores. E também é urgente que se reconheça o risco inerente à atividade do oficial de justiça. E que se combata a nomeação de servidores ad hoc para o desempenho dessas atividades; são pessoas que não conhecem o dia a dia das ruas, que não estão habilitadas, não estão treinadas, não têm conhecimento prévio e nem os contatos que são necessários para o desempenho da tarefa, se expondo ainda mais a riscos”.
