Em reunião na noite dessa quinta-feira, 7, o Núcleo de Técnicos do Sintrajufe/RS escolheu a delegação para o 7º Encontro do Coletivo Nacional de Técnicos do Judiciário e do Ministério Público da União (Contec). A atividade acontecerá dias 23 e 24 de agosto, em formato híbrido (presencial, em Brasília, e online). O Rio Grande do Sul terá representação de técnicos das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral; 25 sindicatos de base poderão enviar delegações.
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Foram eleitos oito colegas; três titulares e cinco suplentes. Veja os nomes:
Titulares:
- Justiça do Trabalho – Arlene Barcellos, aposentada e diretora do Sintrajufe/RS
- Justiça Federal – Marli Da Campo Zandoná, aposentada e diretora do Sintrajufe/RS
- Justiça Eleitoral – Rogério Ávila (Pelotas), diretor do Sintrajufe/RS
Suplentes:
- Justiça Federal – Jusilda Lombardo Pedrollo, diretora de base (Santa Maria) e eleita para a gestão 2025-2028; Marta Helena Flores Somavilla aposentada; e Fagner Vinícius Monteiro Marques (Novo Hamburgo), eleito para a gestão 2025-2028.
- Justiça Eleitoral – Márcia Coelho, diretora do Sintrajufe/RS; e Carla Nunes Silva (Viamão), diretora do Sintrajufe/RS
Nos relatos da direção, foram destacados o ato público realizado em Porto Alegre, no dia 6, e a participação de vários sindicatos de base no ato público em Brasília, no mesmo dia, com representantes do Sintrajufe/RS. Na quinta-feira, 7, em sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, Luís Roberto Barroso, votou a favor do percentual de 8%, linear, a ser implementado a partir de julho de 2026, formalizado esse índice no orçamento do Judiciário para o próximo ano. Até o término da reunião, a votação ainda não tinha sido finalizada, mas, ainda na noite da quinta-feira, o voto de Barroso foi seguido pelos demais ministros; a proposta foi aprovada e será encaminhada ao Congresso Nacional.
Conforme a direção do sindicato, a postura adotada pelas duas diretoras da Fenajufe que se abstiveram de votar nos 15,93%, na assembleia do Fórum de Carreiras, em junho, foi crucial para prejudicar o processo de negociação. No voto do Barroso, ele menciona explicitamente que estava encaminhando o percentual aprovado no Fórum.
A direção voltou a criticar a priorização que a atual gestão do STF tem dado para as demandas da magistratura, em detrimento das reivindicações dos servidores e servidoras. Para o Sintrajufe/RS, é preciso manter a mobilização da categoria, para garantir a aprovação do projeto de lei 3.084/2025, que trata do adicional de qualificação, e sua implementação ainda em 2025. A avaliação é que as próximas semanas serão decisivas para definir se a proposta de reestruturação da carreira será apresentada ainda na gestão de Barroso, conforme ofício encaminhado por ele à Fenajufe, ou se será adiada para a gestão de Fachin.
Sobre o Contec
Conforme seu Regimento Interno, o Contec tem, entre seus objetivos, democratizar as discussões do conjunto dos ocupantes do cargo de técnico judiciário do Poder Judiciário Federal e do MPU. É uma instância de caráter consultivo e suas propostas são encaminhadas à Diretoria Executiva da Fenajufe.
Uma das atribuições do coletivo é indicar posicionamentos e temas para a direção da federação, a respeito de reivindicações específicas do segmento, desde que voltadas ao aperfeiçoamento de suas atividades, atribuições e especificidades.
Programação do 7º Contec
23 de agosto – Sábado
9h – Abertura, com as coordenadoras da Fenajufe Soraia Garcia Marca e Denise Márcia de Andrade Carneiro
9h10min – Painel “Carreira em movimento: caminhos para uma estrutura mais justa e valorizada”, com Amarildo Vieira, ex-diretor-geral do STF, e Vera Miranda, assessora técnica da Fenajufe
10h30min – Painel “Valorização na carreira: orçamento público e justiça remuneratória”, com Jean Peres, economista, assessor parlamentar e coordenador de Pesquisa Econômica na Plataforma Justa, e Vladimir Nepomuceno, assessor técnico da Fenajufe
12h – Almoço
14h – Painel “Carreiras comparadas: o que a trajetória dos analistas tributários ensina aos técnicos do Judiciário e MPU e como superaram conflitos e fortaleceram sua carreira”, com Thales Freitas, presidente do SindiReceita
15h – Painel “Conjuntura e reforma administrativa: desafios e resistências em defesa dos serviços públicos e principais projetos em tramitação”, com Érika Kokay, deputada federal (PT-DF), Viviane Peres, Fenasps (a confirmar), Consillium, assessoria parlamentar da Fenajufe (a confirmar)
16h35min – Lanche
17h – Painel “Atribuições e reconhecimento: desafios da complexidade do cargo de técnico”, com Vera Miranda, assessora técnica da Fenajufe)
18h – Encerramento
24 de agosto – Domingo
9h – Painel “Destravando a Carreira: Novas Estratégias e Perspectivas Jurídicas”, com João Marcelo Arantes (Cezar Britto Advocacia – Assessoria Jurídica da Fenajufe) e MGI (a confirmar)
9h40 – Perguntas aos palestrantes
10h – Resposta e considerações finais dos palestrantes
10h20 – Encaminhamentos para a Diretoria Executiva da Fenajufe e revisão do Regimento Interno do Contec
12h30 – Encerramento
