A Fenajufe se reuniu com o juiz auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva, na terça-feira, 31 de maio. O encontro ocorreu após ato político pela recomposição salarial e valorização do serviço público na Câmara dos Deputado, o qual contou com participação do Sintrajufe/RS. Estiveram presentes a coordenadora Denise Carneiro acompanhada dos coordenadores Luiz Cláudio Correa e Roberto Policarpo.
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Também participaram da reunião, pelo CSJT, a secretária-geral, Carolina da Silva Ferreira, e a secretária de Gestão de Pessoas, Janaína de Lima Lopes.
A Fenajufe buscou informações sobre a análise da proposta de projeto de lei (PL) elaborada pela federação para reenquadramento dos auxiliares encaminhado ao Conselho. Foi reafirmado que a proposta do PL teve aprovação na comissão temática de discussões no Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça.
Dos 192 auxiliares existentes no país, a maioria é lotada na Justiça do Trabalho e, nesse sentido, a Fenajufe pediu que o Conselho se pronuncie rapidamente, de forma a dar o encaminhamento devido à demanda dos servidores e servidoras. A federação ressaltou que esses servidores exerciam função de artífices, por isso não teriam sido beneficiados pela lei 8.460/92.
Carolina da Silva Ferreira disse que a análise técnica da proposta está bem adiantada e que também deve ser feita a avaliação de impacto financeiro, ainda que a proposta não fale em retroatividade. Tão logo a avaliação esteja finalizada, será encaminhada à área competente no CSJT para decisão final.
A proposta de PL foi aprovada em 2021, depois de diversas discussões no Fórum de Carreira. Sua aprovação representou avanço na questão dos servidores e servidoras que ocupam o cargo de auxiliar operacional de serviços diversos, artífices e auxiliares judiciários.
Fonte: Fenajufe
