A participação dos trabalhadores e das trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul no Apagão do Judiciário (dias 2 e 3 de agosto) será debatida em assembleia geral na próxima quinta-feira, dia 28 de julho, às 19h30min. A assembleia será realizada pela plataforma Zoom. Na tarde desta terça-feira, 26, o Sintrajufe/RS esteve nos locais de trabalho, em Porto Alegre, convocando a categoria a participar.
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O Apagão do Judiciário, dias 2 e 3 de agosto, está sendo chamado pela Fenajufe em todo o país. O objetivo é pressionar o governo e cobrar que STF e PGR enviem ao Congresso o orçamento de 2023 com a previsão da recomposição das perdas salariais.
Bolsonaro é o primeiro, em 20 anos, a encerrar seu mandato com reajuste zero
O governo de Jair Bolsonaro (PL) será o primeiro, em 20 anos, que terminará sem conceder reajuste salarial ao funcionalismo. Não surpreende, pois desde seu início, o governo de Bolsonaro e Guedes promoveu ataques ao serviço público, sendo o maior deles a PEC 32/2020, de reforma administrativa, que na prática acabava com os concursos, com a estabilidade e terceirizava todo o serviço público. Nossa luta impediu que eles conseguissem.
E nossa luta, desde janeiro, é para que consigamos, ao menos, repor as perdas salariais relativas ao período do governo Bolsonaro, que já passam de 30%. O governo enrolou, não negociou e jogou com a confusão e a desinformação, mas não impôs o congelamento sozinho.
Mesmo com dinheiro disponível no orçamento do próprio Judiciário, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, não apresentou nenhum projeto de reposição. Segundo ele, não há clima . O Sintrajufe/RS sempre alertou que nada estava garantido, por isso diversas caravanas foram enviadas a Brasília, além dos atos locais e assembleias de base.
Como fica a campanha salarial?
A nossa mobilização, em conjunto com os demais servidores e servidoras federais, pode derrotar Bolsonaro, a embromação de Fux e garantir que comecemos 2023 numa condição melhor.
O projeto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz a possibilidade de reajustes e reestruturação de carreiras como prioridades para 2023, mas sem previsão orçamentáriadessa forma, qualquer reajuste precisaria ser incluído no projeto de lei orçamentária do ano que vem. O único reajuste já previsto na LDO é o das polícias Federal, Rodoviária Federal e Penitenciária, além das polícias Civil e Militar e bombeiros militares do Distrito Federal.
No entanto, poderia, sim, ocorrer reestruturação com reajuste remuneratório nos limites previstos no anexo V da Lei Orçamentária Anual. Conforme a assessoria parlamentar do Sintrajufe/RS, Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, isso é possível se o Poder Judiciário consolidar sua previsão orçamentária com a reposição das perdas salariais de servidores e servidoras e encaminhar orçamento até 12 de agosto.
O Judiciário e o MPU deverão encaminhar ao Ministério da Economia, até 12 de agosto de 2022, suas propostas orçamentárias, para consolidação do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. Essa emenda teria que ser incluída pelo Ministério da Economia e, depois, aprovada no Congresso. Garantir a previsão no orçamento facilita a reposição no ano que vem, pois esta dependeria apenas de um projeto de própria autoria do STF e da PGR que atualizasse as tabelas salariais.
O projeto de reposição poderia ser aprovado ainda em 2022, com efeitos em 2023. Não há nenhum óbice para que um projeto de lei de reposição salarial seja editado imediatamente por Fux ou enviado ao Congresso já em setembro por Rosa Weber, próxima presidente do Supremo.
Sintrajufe/RS foi aos locais de trabalho para convocar: 28 de julho temos assembleia! 2 e 3 de agosto são dias de mobilização!
Além da pressão sobre o Executivo e o Congresso, é necessário que o atual e a futura presidente do Supremo priorizem a valorização dos servidores e das servidoras. O acompanhamento da LDO, seus prazos e tramitação é importante. Contudo, mesmo os prazos e os ritmos estão submetidos à pressão e à política.
Nesta terça-feira, 20, a direção do Sintrajufe/RS fez passagens nos locais de trabalho em Porto Alegre, conversando com os e as colegas, explicando sobre os prazos, informando sobre a mobilização e convocando todos e todas a participarem.
Revolta e indignação foram os sentimentos mais expressados pelos e pelas colegas na passagem pelos setores no prédio das varas trabalhistas em Porto Alegre , diz a diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos. Ela conta que lembranças de que sempre foram nossas lutas que fizeram a diferença na conquista de direitos também estiveram no diálogo com colegas e não será diferente neste momento . Por isso, participar da assembleia e organizar as mobilizações dos dias 2 e 3 de agosto para derrotar a política de reajuste zero .
Na Justiça Federal, todas e todos estão revoltados com o congelamento e o descaso demonstrado pelo Fux aos servidores e às servidoras do Judiciário Federal , afirma o diretor Fabrício Loguercio. Ele acredita que teremos uma forte mobilização na semana que vem. A organização , lembrando que as definições desta mobilização serão a pauta da assembleia no dia 28 de julho .
O diretor Marcelo Carlini e a diretora Márcia Coelho passaram nos setores do TRE-RS Duque. Comprovamos a preocupação dos colegas com o congelamento salarial e os ataques que sofrem do governo Bolsonaro a pretexto das urnas eletrônicas. Temos condições de realizar uma boa assembleia e prepararmos as atividades em 2 e 3 de agosto. É assim que vamos derrotar o congelamento e defender a vontade popular nas eleições de outubro , afirma Marcelo.
“Fazendo o chamamento para a assembleia na Duque, se percebeu o grande interesse dos colegas na pauta da recomposição salarial, como não poderia deixar de ser, e dúvidas quanto ao que significa para a categoria a proposta orçamentária do MPU. Também houve boa acolhida para a realização de manifestação de apoio à JE, juntamente com a mobilização prevista”, diz a diretora Márcia Coelho.
A única certeza é que, para garantirmos a reposição das perdas, a luta precisa prosseguir e crescer. Em cada cidade, é preciso se reunir e discutir o que fazer. Só assim vamos repor o que Bolsonaro nos tirou.
Participe da assembleia!
