O presidente Lula (PT) sancionou, nessa terça-feira, 9, a lei 15.199/2025, que institui oficialmente a campanha Setembro Amarelo. A legislação também estabelece o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio, celebrado em 10 de setembro, e o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação, em 17 de setembro.
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O Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio objetivam conscientizar e promover a saúde mental, além de combater o estigma associado a questões de saúde mental.
Conforme a lei, o poder público, em conjunto com instituições, organizações não governamentais e a sociedade civil, pode promover atividades, eventos e campanhas durante o mês de setembro, tendo como objetivo informar a população sobre os riscos da automutilação e do suicídio, assim como os recursos disponíveis para apoio e tratamento; promover a empatia e o apoio às pessoas que enfrentam questões relacionadas à automutilação e à ideação suicida e estimular a busca por ajuda profissional.
A lei também incentiva que o tema seja tratado nas escolas e na comunidade em geral.
Aumentam os afastamentos por questões de saúde mental
A saúde mental tem sido uma das maiores causas de afastamentos nos locais de trabalho no Brasil. Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos, o maior número em pelo menos dez anos. Os transtornos mentais chegaram a uma situação incapacitante nunca vista. Na comparação com o ano anterior, as 472.328 licenças médicas concedidas representam um aumento de 68%.
Segundo dados de 2025 do Centro de Valorização da Vida (CVV), de cada seis brasileiros, um já pensou seriamente em tirar a própria vida. Diariamente, 44 pessoas morrem por suicídio no Brasil.
Sintrajufe/RS oferece apoio com assessoria de saúde
O Sintrajufe/RS conta com uma assessoria de saúde qualificada, composta pela médica do trabalho Virgínia Dapper; médico do trabalho Geraldo Azevedo, a psiquiatra e médica de família Ana Achutti e a psicóloga Vera Moura. A equipe dá suporte às demandas individuais relacionadas a questões funcionais de sindicalizados e sindicalizadas, bem como auxilia a direção do sindicato a promover propostas de melhorias nas condições de saúde da categoria.
“A manutenção de ambientes saudáveis, livres de violências como o assédio moral e sexual, é protetivo da saúde mental”, afirma a diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana. Por isso, ao longo dos anos, o sindicato realizou diversas pesquisas de saúde, a fim de mapear as condições de trabalho e saúde dos servidores e das servidoras. As informações foram levadas às administrações, a fim de buscar constantes melhorias tanto no que se refere a questões ergonômicas e a aspectos relacionados à saúde física e mental dos e das colegas.
Para agendamentos individuais e de grupo com a assessoria de saúde, os contatos são os seguintes: e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3235-1977.
Com informações do g1
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