A 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada no Rio Grande do Sul, publicou portaria na última semana ampliando o período de trabalho remoto até 18 de dezembro. A continuidade dessa modalidade, que conta com prazos variados nos diferentes tribunais do estado, é a posição que o Sintrajufe/RS vem defendendo frente a todas as administrações.
Na portaria, assinada pelo juiz federal Alcides Alcaraz Gomes, a 3ª CJM considera a continuidade da situação de emergência em saúde pública devido à disseminação da covid-19 , bem como atos do Supremo Tribunal Militar e resolução do Conselho Nacional de Justiça que tratam das medidas de segurança sanitária no Judiciário Federal. Assim, tendo-se em conta as determinações dos órgãos superiores e a gravidade da pandemia no Rio Grande do Sul, amplia-se o prazo até 18 de dezembro, com atendimento presencial apenas quando estritamente necessário .
O Sintrajufe/RS vem defendendo a continuidade do trabalho remoto para toda a categoria. No TRT4, o tribunal indicou o dia 28 de outubro como data prevista para o retorno ao trabalho presencial no tribunal, de forma gradativa, até o retorno efetivo das atividades 15 dias depois, em 12 de novembro. Na Justiça Federal, o retorno ao trabalho presencial está previsto para 1º de outubro. Na Justiça Eleitoral, algumas atividades estão sendo retomadas visando o processo eleitoral.
Em assembleia geral, no dia 5 de setembro, a categoria aprovou uma série de medidas de proteção à vida e à saúde de todos os envolvidos na prestação jurisdicional em meio à pandemia. A resolução Em defesa da saúde e da vida , aprovada na ocasião, defende a continuidade do trabalho remoto tanto para colegas no grupo de risco (além das outras situações específicas que constam na resolução) quanto para os que optem pela permanência nessa modalidade, por meio da greve sanitária, garantindo-se os mesmos direitos para os que prefiram retornar ao trabalho presencial. Esta é a posição que o sindicato segue defendendo em frequentes contatos com as administrações.
