O subgrupo que discute a regulamentação da Polícia Judicial no Grupo 1 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU reuniu-se dia 9. Na ocasião, começaram as apresentações das propostas das entidades para regulamentação do órgão.
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Foram apresentadas no subgrupo três propostas para regulamentação da Polícia Judicial, uma delas da Fenajufe. Dessa forma, representantes das entidades proponentes serão convidados para maior detalhamento das proposições. No último encontro, os integrantes ouviram o conselheiro do CNJ Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, que abordou aspectos das funções dos agentes de Polícia Judicial.
Dia 9, o subgrupo ouviu a apresentação do anteprojeto da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (Agelpojus), com sugestões de alterações na Lei 11.416/2006.
Na reunião, a assessora da Fenajufe Vera Miranda ressaltou a natureza da longevidade do debate: são duas décadas e se verifica que, em geral, a densidade das discussões está vinculadas à ausência de respostas institucionais, com a prorrogação da resolução de algumas questões, uma vez que carreira é uma questão muito dinâmica.
A apresentação da Fenajufe acontecerá na próxima reunião do subgrupo, marcada para o dia 23 de setembro.
Fonte: Fenajufe
