No último sábado, 7 de agosto, foi realizado o Encontro Nacional de Carreira da Fenajufe. Foi um encontro de amplas discussões e nos quais a federação apresentou, também, as propostas e os debates que estão sendo feitos no âmbito do Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final dos trabalhos, restaram duas certezas: a necessidade de derrubar a reforma administrativa (PEC 32/2020) e o governo Bolsonaro, com participação na greve de 24 horas do dia 18, e garantir a reposição emergencial das perdas salariais, aprofundar o debate que vem sendo realizado sobre carreira desde 1989.
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O Sintrajufe/RS participou da atividade nacional. A deleção do sindicato, eleita no Encontro Estadual sobre Carreira e Reposição Salarial, era composta por Arlene Barcellos, Clarice Camargo, Fabricio Loguercio, Zé Oliveira e Elaine Lídia Craus, como titulares, e Alessandra de Andrade, Carla Santos, Claudio Renato de Azevedo, Paulo Guadagnin e Máximo Neto como observadoras e observadores.
Nos informes do Encontro Nacional, foram destacadas as mobilizações nos estados contra a reforma administrativa e na defesa dos serviços públicos. Os sindicatos reforçaram a unidade da categoria na defesa da carreira e a importância de evitar divisões internas a partir dos diferentes segmentos.
As entidades defenderam que é necessário organizar e intensificar as mobilizações para a greve do dia 18 de agosto. A luta contra a reforma administrativa precisa ganhar maior adesão de servidores e servidoras do Judiciário e do Ministério Público da União para ocupar as ruas como espaço de luta. Mobilizar as bases é urgente e necessário, uma questão de sobrevivência enquanto categoria.
Carreira
A especialista em carreira pública Vera Miranda e os economistas Luiz Alberto dos Santos e Washington Lima, que assessoram a Fenajufe junto ao Fórum de Carreira do CNJ, falaram sobre aspectos que embasam as posições defendidas pela federação.
Temas como a melhoria do adicional de qualificação, a situação dos auxiliares, Polícia Judicial e alteração do nível de escolaridade para técnicos (nível superior – NS) foram tratados no Encontro. Nas falas de delegados e delegadas, ficou evidente que há muito o que ser discutido pela categoria em todos os níveis, principalmente aspectos técnicos e orçamentários que permeiam debates como o reenquadramento dos auxiliares, o NS ou a valorização da carreira de técnico e analista.
A condução do debate de carreira e a articulação da Fenajufe no Fórum Permanente do CNJ foi repercutida nas falas dos participantes. Com os ataques recebidos pela categoria, recrudescidos a partir de 2016, colocar esses temas em discussão, ainda que no contexto da reestruturação ampla da carreira no Fórum do CNJ, é um grande avanço.
Desafios
Preocupação apontada por delegados, delegadas, observadores e observadoras, o divisionismo é um dos grandes desafios a serem vencidos com urgência. Na avaliação dos e das participantes, prática e discurso divisionistas têm causado danos extremos à carreira ao turvar entendimentos e dificultar o estabelecimento de objetivos comuns.
As propostas originadas nos estados e encaminhadas ao Encontro foram remetidas para análise da Direção Executiva da Fenajufe.
Delegação do Sintrajufe/RS avalia o Encontro Nacional
Foi um dia longo de discussões e debates sobre carreira e, também, sobre o futuro da categoria ante as ameaças decorrentes da reforma administrativa. Na avaliação do Encontro Nacional, os e as representantes da categoria no evento destacam a importância da luta contra a reforma administrativa.
A diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos entende que o debate sobre carreira é fundamental para a valorização e reconhecimento do trabalho dos servidores e das servidoras e destaca que os estudos estão contemplando aposentados, aposentadas e pensionistas nesses estudos. No entanto, ela alerta que, sem derrotar a PEC 32/2020, tudo isso poderá virar fumaça, porque a finalidade da reforma administrativa do governo Bolsonaro e Paulo Guedes é a privatização, a precarização e a terceirização dos serviços públicos e destruição de seus quadros, correndo sério risco de extinção as carreiras que hoje existem. Por isso, é fundamental nossa participação nas atividades que visem esclarecer a categoria e a população sobre esses riscos .
O momento é extremamente crítico para se fazer uma discussão sobre carreira, haja vista a iminente votação da reforma administrativa, que, praticamente, acabaria com o modelo atual de serviços públicos e com qualquer expectativa de modificar ou ampliar algo em benefício do servidor e da servidora , afirma a diretora do Sintrajufe/RS Clarice Camargo. Por isso, ela ressalta que o mais importante é haver uma mesa permanente de negociação no CNJ, com participação da Fenajufe, que pode ser um ambiente mais favorável para os estudos de carreira ou de eventuais reajustes, obviamente, a partir de uma nova conjuntura de governo federal .
A colega Elaine Lídia Craus, do TRT4, diz que o Encontro proporcionou uma rica discussão sobre as pautas dos trabalhadores e das trabalhadoras do Judiciário Federal e do MPU em seu conjunto, bem como sobre as demandas específicas dos diversos segmentos que compõem a categoria . Ela destaca as exposições técnicas sobre fatores que impactam diretamente o desenvolvimento das carreiras , além das falas sobre o desmonte do serviço público e sobre as minirreformas que já estão sendo colocadas em prática pelos tribunais regionais. Contudo, Elaine ressalta que, ainda que nossas reivindicações quanto à valorização da carreira sejam legítimas, vivemos um momento de grave ameaça à própria existência do serviço público como conhecemos. Nesse momento, é crucial o envolvimento de toda a categoria para derrotar a PEC 32 .
Foi muito bom o encontro, porque mostrou para a direção da Fenajufe as diversas ideias e propostas que circulam na base da categoria. E era esse exatamente o objetivo do encontro , avalia o diretor do Sintrajufe/RS Fabricio Loguercio. Ele destaca que a categoria, por meio da Fenajufe, conquistou uma reivindicação antiga, que é um fórum permanente com o CNJ para discutir questões mais gerais, inclusive a carreira. Para Fabricio, a postura da direção da Fenajufe está muito boa, no sentido de ouvir a categoria e levar as suas reivindicações. Sobretudo as aprovadas nas nossas diversas instâncias de decisão sindical .
Infelizmente, o Encontro ocorreu em um período de profundos ataques ao serviço público em nosso país , afirma o diretor do Sintrajufe/RS Paulo Guadagnin. Na opinião do dirigente, não teremos soluções setoriais ou isoladas. O desafio colocado para nós é, portanto, realizarmos a mais ampla unidade da nossa categoria, com ativos e aposentados, para em conjunto com os demais servidores e servidoras públicos, da esfera federal, estadual e municipal, derrotarmos a PEC 32. Só assim poderemos preservar a própria existência de um serviço público, digno desse nome, no Brasil .
Para o diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira, a prioridade atual é o enfrentamento à reforma administrativa, pois, caso aprovada, não teremos mais carreira no serviço público, seremos de fato (os atuais servidores e servidoras) um quadro em extinção . No entanto, ele avalia que o Encontro Nacional cumpriu um papel importante para continuarmos acumulando no que a categoria quer de estrutura de carreira e também por conta da necessária pressão, neste período que antecede o envio da proposta orçamentária de 2022, pela revisão salarial .
Greve do serviço público dia 18 de agosto
Fortalecer o dia 18 de agosto como data unitária da categoria na construção da paralisação de 24 horas do serviço público foi apontado no Encontro Nacional como uma prioridade.
O calendário é o seguinte:
10/8, 19h “ Assembleia geral do Sintrajufe/RS
12/8, 11h “ Visita à base eleitoral do deputado Alceu Moreira (MDB) em Osório
13/8, 8h30min “ Audiência Pública da Comissão Especial da PEC 32/2020Auditório Dante BaroneAssembleia Legislativa/RS
16/8, dia todo “ Panfletagem de convocação/informação para população
18 de agosto “ Greve nacional das 3 esferasAto às 11h em frente ao HPS/Porto Alegre
28 de agosto “ Mutirão nacional Fora Bolsonaro em preparação ao Grito dos Excluídos.
7 de setembro “ Grito dos Excluídosconstrução de mais um ato nacional do Fora Bolsonaro
Sintrajufe/RS, com informações da Fenajufe
