Os diretores do Sintrajufe/RS Silvana Klein e Zé Oliveira, acompanhados da colega Regina Margarida da Costa e Silva, da coordenação do Núcleo dos Oficiais de Justiça do sindicato, mantiveram uma reunião, na tarde desta terça-feira, 19, com o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli.
Oficiais de Justiça
Na ocasião, os sindicalistas entregaram cópia de um ofício, protocolado posteriormente, com as demandas dos oficiais de justiça aprovadas no último Encontro do Sintrajufe/RS. Entre os pleitos elencados no documento, os oficiais pedem que a administração providencie equipamentos de informática e móveis novos, além de fornecer tablets com acesso à internet e/ou câmeras fotográficas digitais. Os oficiais de justiça reivindicam ainda cursos de capacitação e atualização, e que a SJRS aumente o número de servidores. O ofício sugere também que seja criado um procedimento para orientar os oficiais de justiça em casos de roubo, assaltos e acidentes de trânsito que venham a ocorrer durante o cumprimento de diligências.
Ainda na reunião, os dirigentes do sindicato pediram ao juiz Picarelli uma solução para asdemandas apresentadas pelos oficiais de justiça das subseções de Rio Grande e Santa Maria. Em Rio Grande, os servidores questionam parte da resolução nºÂ 140, de 14/4/2012, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Santa Vitória do Palmar/RS, e alegam que houve um acréscimo na área atualmente coberta em mais de 138%, e que terão que cumprir deslocamento de cerca de 230 km até Santa Vitória do Palmar e mais 20 km até o município do Chuí, com tempo de percurso de cerca de 3 horas, em automóvel próprio. Houve um acréscimo de atribuições e despesas pessoais com esta tarefa sem qualquer contrapartida para os oficiais. Uma alternativa aventada pelos colegas é a nomeação de um oficial de justiça (vaga nova) para a UAA de Santa Vitória do Palmar. O juiz Eduardo informou que, em relação a Rio Grande, somente após uma avaliação da repercussão do trabalho na UAA de Santa Vitória será tomado algum encaminhamento. Em relação às demais demandas apresentadas, informou que analisará o documento apresentado pelo Sintrajufe/RS.
Remoção
Em outro item da pauta, o sindicato apresentou ao magistrado a preocupação com as consequências da suspensão das remoções pelo TRF, por conta de estudo do impacto da nova sistemática determinada por resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF) de pagamento de ajuda de custo. Os sindicalistas pediram que direção do foro seja favorável à manutenção do concurso de remoção, já que é na 1ª Instância que o impacto da ajuda de custo tem uma maior repercussão. Registraram que, após longo período, só no último período que começou a fluir de maneira mais célere o processo de remoções na JF e que a decisão de suspensão levou à retomada das preocupações dos colegas. Registraram que a manutenção do concurso até o próximo período de verificação pelo menos, enquanto são realizados os estudos do impacto do pagamento da ajuda de custo, poderia ser uma solução, inclusive no tocante ao aspecto orçamentário, já que as vagas não seriam providas de imediato por candidatos do concurso público. Talvez até lá surgisse algum a alternativa, que não levasse à suspensão do concurso de remoção, demanda de grande interesse na categoria. Embora seja só um adiamento, o valor da ajuda de custo é menor do que o pagamento da remuneração mensal de um novo servidor. O sindicato retomará o contato no tribunal sobre o tema.
Reforma no NGF
Considerando a situação verificada no início do ano, mais uma vez foi registrada a reivindicação de que, quando da reforma do espaço do 3º andar, onde se encontra o Núcleo de Gestão Funcional (NGF), os setores vinculados sejam deslocados para outra área, evitando problemas aos servidores. A reforma neste local é mais rápida do que as que tem envolvido troca de piso, ou seja, o deslocamento do NGF para uma das áreas livres não retardaria demasiadamente a reforma em outros locais que estão na fila de espera para a justa melhoria de seu espaço de trabalho. Também, conjugado a este tema, foram registradas preocupações do sindicato com a postura em relação aos servidores e o serviço prestado pela empresa contratada para a instalação do controle de acesso ao prédio da justiça federal.
Transporte coletivo e ponto do Bike POA
O encontro tratou ainda do pedido encaminhado para instalação de um ponto do Bike POA em frente ao prédio da Justiça Federal, além da melhoria do transporte coletivo para acesso às instalações da JF. Picarelli informou que está agendada para o dia 10/4, às 11h, uma audiência com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, da qual também participarão os diretores do Sintrajufe/RS.
