Na tarde desta quinta-feira, 21, colegas de diversas partes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina estiveram em frente ao TRF4 para protestar contra a falta de isonomia no pagamento de quintos já pagos aos colegas do Paraná. Foi o segundo ato público em que o sindicato e os colegas cobraram do presidente do tribunal, desembargador Fernando Quadros da Silva, o pagamento desses valores.
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Em junho, o Sintrajufe/RS apresentou mais um documento para que o TRF4 implementasse o pagamento dos valores incorporados entre 1998 e 2001, como pagos, no final de 2023, a colegas do Paraná. No entanto, o desembargador João Batista Pinto Silveira, presidente em exercício à época, referendou manifestação da Direção-Geral do tribunal, determinando que os servidores e as servidoras da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina só recebessem os valores depois de uma definição ou orientação por parte do Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde o final de 2023, o Sintrajufe/RS vem cobrando uma solução em sucessivas conversas com a administração do tribunal.
“Queremos quintos já!”, dizem colegas de diversas cidades do RS e SC
Além de Porto Alegre, estiveram no ato colegas de Bagé, Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul. Também vieram colegas de Santa Catarina, das cidades de Florianópolis e Itajaí. Um grande esforço para defender coletivamente o direito à isonomia e à justiça. Camisetas, cartazes e uma faixa levados ao ato carregavam o questionamento que tem sido feito pelos colegas e pelo sindicato: “Por que só o Paraná?”, frase também repetida ao microfone e em um grito coletivo: “Por que só o Paraná? Queremos quintos já!”. Ao final do ato, os e as presentes assinaram um documento reivindicando o pagamento e parte deles acompanhou a direção do Sintrajufe/RS na entrega das assinaturas no protocolo administrativo do TRF4.
O diretor Zé Oliveira reafirmou que os servidores e servidoras e o sindicato não pedem nada além de isonomia e justiça. Ele lembrou as diversas reuniões já realizadas com a administração, nas quais o sindicato apresentou a reivindicação, e apontou que já faz cerca de um ano que o pagamento foi autorizado e efetivado aos colegas do Paraná. Disse, ainda, que há informação extraoficial de que o entendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas do CJF é de que a decisão pela liberação do pagamento ainda está válida e serve como autorização para que toda a Justiça Federal pague esses valores.
A marcação do ato para esta quinta também remete à próxima reunião do Conselho da Justiça Federal, marcada para segunda-feira, 25. O tema dos quintos, porém, não está na pauta da reunião. Ao microfone, o diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini destacou que, por outro lado, está na pauta, relatado pelo desembargador Fernando Quadros, processo relativo a pedido de associações de juízes pela retroatividade da licença compensatória para a magistratura. E questionou: “se vale pedir esse tipo de pagamento retroativo para uma licença compensatória que nem deveria existir, por que não vale garantir a isonomia em um pagamento para servidores?”. O dirigente também apontou o risco de que alguma decisão judicial referente aos quintos acabe deixando quem ainda não recebeu sem o direito.
Relato de reunião com secretário-geral do CJF
Zé Oliveira também apresentou relato de reunião com o secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, nessa segunda-feira, 18, em Brasília, na qual o Sintrajufe/RS cobrou o pagamento dos quintos. O secretário-geral afirmou que todos os argumentos apresentados pelo Sintrajufe/RS serão levados ao presidente do Conselho, ministro Herman Benjamim. Na sua avaliação, porém, qualquer pedido que envolvesse ampliação da decisão seria levado a uma nova apreciação do CJF.
Conforme relato do diretor do Sintrajufe/RS, o secretário-geral do CJF também informou que há uma previsão de provimento de 850 cargos na Justiça Federal do país em 2025, distribuído em todas as regiões. Serão feitos estudos para a distribuição, que deve ser proporcional ao número de cargos vagos sobrestados em cada tribunal regional. Segundo Erivaldo Ribeiro dos Santos, também está em elaboração, no CJF, um projeto, previsto para ser concluído no início do ano que vem, que propõe a criação de novos cargos, funções comissionadas e cargos em comissão na Justiça Federal de primeiro e segundo graus em todo o país.
