Dando
continuidade às atividades da semana, a Condsef/CUT participou,
acumular debate a respeito de negociação coletiva e direito de
greve. A discussão, que aconteceu no auditório Nereu Ramos, contou
com a presença de um número significativo de servidores. Também
participaram do debate, representantes do Diap, Dieese, da AGU e das
centrais sindicais. A oficina ainda contou com a presença de vários
parlamentares, entre eles o deputado federal Policarpo, único a
apresentar no Congresso um projeto que também trata da
regulamentação da negociação coletiva no setor público.
Policarpo colocou seu mandato à disposição dos trabalhadores para
buscar a aprovação de uma proposta que conte com a participação
ativa da categoria. Apesar de complexo, o debate em torno desses
temas deve ser levado adiante na busca de um consenso para que uma
proposta que contemple o direito dos trabalhadores mobilize todos na
luta por sua aprovação no Congresso. Para tanto, o debate sobre
negociação coletiva e direito de greve deverá ser estendido aos
estados. Divergências existem e, por isso mesmo, os debates são
fundamentais na busca de um consenso. A Condsef também esteve hoje
no Ministério do Planejamento onde participou da primeira reunião
do ano para negociar a pauta específica dos setores de sua base.
O
secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, que
apresentou sua nova equipe de negociação, apontou março como
início das reuniões que vão continuar as discussões em torno das
demandas dos setores da base da Condsef. A SRT se comprometeu a
encaminhar um calendário oficial de reuniões até o início do
próximo mês para a retomada das negociações. Além dessas
reuniões setoriais, temas conjuntos da base da Condsef – entre
eles os que fazem parte do Termo de Acordo no 11 – também serão
discutidos. A Confederação solicitou que fossem priorizados três
temas num primeiro momento: 1) a busca para que seja considerada para
fins de aposentadoria a média dos pontos da gratificação recebida
pelo servidor nos últimos cinco anos. 2) a equalização de tabela
salarial que envolve a Lei 12.277/10. 3) A implantação de
gratificação de qualificação (GQ) para categorias que ainda não
possuem.
A
Condsef também vai formalizar ao Planejamento as demandas e
resoluções tiradas nas plenárias promovidas pelos setores de sua
base. A entidade solicitou ainda que o Planejamento dê atenção
prioritária a problemas que o próprio governo reconhece. Entre eles
está, por exemplo, a situação dos servidores do HFA e anistiados
que acabaram sofrendo prejuízo por não terem sua tabela equiparada
ao PGPE antes que o reajuste negociado em agosto de 2012 fosse
aplicado. Uma reunião com representantes do RH do Ministério do
Trabalho, Planejamento e Condsef também deve ser agendada para
discutir situações pendentes de uma greve ocorrida em 2011.
Planos
de saúde –
outro tema macro que deve contar com reuniões específicas diz
respeito a planos de saúde de autogestão. A Condsef relatou que tem
recebido inúmeras reclamações dos servidores de sua base sobre os
aumentos que foram repassados mesmo tendo sido acertado o aumento da
contrapartida do governo. O impacto continua alto para os salários
da maioria dos federais e a rede de atendimento tem deixado muito a
desejar. O Planejamento concordou que este é um tema que precisa ser
abordado com tranqüilidade por se tratar de algo fundamental para os
trabalhadores e suas famílias.
A
Condsef vai seguir pressionando para que o governo apresente solução
de problemas que estão prejudicados servidores de sua base, além de
cobrar atendimento das demandas mais urgentes das categorias que
representa.
Fonte:
Condsef/CUT
