O Sintrajufe/RS realizou, nessa quinta-feira, 18, assembleia geral dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul. A categoria aprovou por unanimidade participação nas mobilizações nacionais marcadas para o dia 24 de março, na luta contra a reforma administrativa e pelo fim do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Cerca de cem colegas participaram da assembleia, realizada de forma virtual.
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Na abertura da assembleia, diretoras e diretores do Sintrajufe/RS apresentaram relatos sobre algumas das pautas mais urgentes para a categoria, como o impacto da aprovação da PEC Emergencial, a tramitação da reforma administrativa (PEC 32) e a defesa de medidas de proteção frente à pandemia. Neste momento, todos os prédios dos tribunais estão fechados, com exceção do TRF4, onde, apesar da pressão do Sintrajufe/RS, a administração insiste na realização de trabalho presencial mesmo para atividades não essenciais ou urgentes. O sindicato realizou, nessa quinta, ato simbólico em frente ao tribunal para defender o fechamento como medida urgente de proteção às vidas.
Sobre os ataques do governo Bolsonaro, foram destacados os efeitos da PEC Emergencial, que traz diversos gatilhos para congelar os gastos públicos. Os dirigentes também detalharam ataques contidos na reforma administrativa (PEC 32), com destaque para o princípio da subsidiariedade, que leva a prioridade pela prestação de serviços para o setor privado. Frente a esses ataques, destacaram, as centrais sindicais e os movimentos populares indicaram o 24 de março como um dia nacional de mobilização. As atividades previstas pelo Sintrajufe/RS, levadas como proposta da direção à assembleia, incluem a participação em ato público, a colocação de faixas em diversos pontos da cidade, a realização de debates e a criação de um mural virtual , tudo isso em meio às 24h de paralisação da categoria.
A programação foi aprovada por unanimidade pelos participantes da assembleia com o seguinte formato:
| PROGRAMAÇÃO |
| 7h “ Colocação, em conjunto com outras entidades, de faixas em diversos pontos de Porto Alegre denunciando a reforma e o governo Bolsonaro |
| 10h “ Ato público unificado com outras categorias de servidores, na Praça da Matriz |
| 15h30min “ Live do Sintrajufe/RS sobre a reforma administrativa |
| 18h30min “ Live do Sintrajufe/RS com o tema Violências contra as mulheres: Não se cale! Denuncie! (evento organizado anteriormente para essa data) |
| Durante todo o dia “ Paralisação de 24 horas |
| Durante todo o dia “ Construção de mural virtual com envio, pelos colegas, de fotos com cartazes e vídeos de até 15 segundos contra a reforma administrativa |
Além da reforma administrativa e da insígnia de Fora Bolsonaro , estarão na pauta da paralisação a defesa do auxílio emergencial às pessoas necessitadas com valores maiores e de medidas de proteção frente à pandemia, como vacina para todos e todas e pelo SUS, ampliação da testagem e garantia de emprego e salários na necessidade de lockdown.
Antes da votação das propostas, diversos colegas fizeram falas sobre a luta contra a reforma administrativa e a gravidade da proposta para a sociedade brasileira. Foram levados à assembleia relatos sobre as dificuldades e sofrimentos enfrentados pelos colegas em meio à pandemia, bem como a necessidade de enfrentar o governo Bolsonaro como forma, pela sua irresponsabilidade, de amenizar de fato a crise sanitária. A luta contra os ataques aos serviços públicos, porém, foram foi o centro das falas, preparando as ações do dia 24. Os colegas reforçaram a importância de unidade e de luta coletiva contra o governo e seus ataques, mesmo em meio à pandemia. Destacaram que o governo é o principal responsável pelas centenas de milhares de mortes e que as dificuldades já enfrentadas pela população irão se agravar caso prossigam as medidas de desmonte dos serviços públicos.
Orçamento Participativo terá recursos destinados à luta
A assembleia geral também aprovou proposta apresentada pela direção de destinação das sobras do Orçamento Participativo às campanhas de mídia do sindicato contra a reforma administrativa. A cada ano, 15% do que é arrecadado em cada localidade volta para ações dos colegas via Orçamento Participativo. No ano de 2020, em função da não utilização por conta da pandemia, houve sobra de alguns valores, que retornariam aos cofres do Sintrajufe/RS, totalizando R$ 124 mil. A proposta, aprovada primeiro no Conselho Geral e agora na assembleia, destina esses recursos diretamente às campanhas de mídia contra a reforma. Essa decisão não afeta os valores previstos para as atividades no ano de 2021.
