Nesta quinta-feira, 14, deve ocorrer a votação dos vetos 10 (PL 2969/22, do MPU) e 25 (do PL 2342/22, do PJU). A avaliação da Fenajufe e de deputados contatados pelo Sintrajufe/RS apontam para a derrubada, atendendo à reivindicação da categoria.
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Líderes, tanto da bancada do governo quanto da oposição, confirmaram essa tendência. O mesmo foi confirmado pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) em contato com o Sintrajufe/RS.
O sindicato acompanha as movimentações em Brasília por meio da Fenajufe e irá retransmitir a sessão do Congresso Nacional no site e em suas redes sociais a partir das 10h.
Vetos
O veto 10/2023 é decorrente do PL 2969/22, do MPU, e trata do nível superior (NS) para técnicos do MPU; da não absorção dos quintos; da essencialidade dos cargos de analistas e técnicos do MPU à atividade jurisdicional; e da exclusividade de cargos comissionados a servidores efetivos.
O veto 25/2023 é decorrente do PL 2342/22, do PJU, e trata da não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial; da legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; da transformação do adicional de qualificação por diploma de ensino superior (NS) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), para os técnicos judiciários; e da essencialidade dos cargos das carreiras do Judiciário.
