Os cortes que o governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveu no programa Farmácia Popular, no Orçamento para o ano que vem, irão afetar o acesso da população a diversos medicamentos e produtos. O programa atende mais de 21 milhões de brasileiros e brasileiras com medicamentos gratuitos.
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Bolsonaro cortou 60% dos recursos para o Farmácia Popular, derrubando a verba para os medicamentos gratuitos de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto, um corte de R$ 1,2 bilhão.
São 13 os princípios ativos de remédios que terão seu acesso restrito se o Orçamento de Bolsonaro não for alterado, prejudicando tratamentos para problemas como asma, hipertensão e diabetes. Até mesmo o acesso a fraldas geriátricas via Farmácia Popular será atrapalhado pelo corte de recursos.
Orçamento secreto tem previstos quase R$ 20 bilhões para o ano que vem
Ainda na proposta orçamentária para 2023, Bolsonaro reservou R$ 19,4 bilhões serão destinados exclusivamente para o orçamento secreto. Este valor está dentro dos R$ 38,7 bilhões reservados por Bolsonaro para emendas parlamentareso maior valor já registrado.
Às vésperas das eleições, Bolsonaro represou recursos para cultura e ciência e despejou bilhões no orçamento secreto
Para 2022, o governo também segue liberando recursos para o orçamento secreto. No dia 6 de setembro, foram redirecionados quase R$ 6 bilhões em emendas do orçamento secreto ainda para este ano. Os recursos foram liberados por meio de pedaladas nas despesas da cultura e do setor de ciência e tecnologia. Foram duas medidas provisórias que adiaram o pagamento de despesas de cultura e ciência e tecnologia para 2023 e 2024. No total, R$ 5,6 bilhões para o orçamento secreto foram liberados por meio das duas MPs. Destes, R$ 3,5 bilhões já foram empenhados para o orçamento secreto. Os destinos dos recursos deverão ser as bases eleitorais de parlamentares escolhidos pelo governo. Muitos deles buscam a reeleição na votação marcada para daqui a poucas semanas.