O governo Lula (PT) anunciou nessa quinta-feira, 9, um pacote de medidas para o Rio Grande do Sul no contexto das enchentes que atingem boa parte do estado. As ações são direcionadas para pessoas físicas, empresas e prefeituras, sendo que algumas delas podem alcançar diretamente servidores e servidoras. O pacote de R$ 50,9 bilhões envolve, por exemplo, antecipações de programas sociais e créditos subsidiados. No total, são 12 medidas.
Notícias Relacionadas
Restituição do IR
Os contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizados na restituição do Imposto de Renda. O pagamento deste primeiro lote está previsto para o dia 31 de maio. Conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os pagamentos no Rio Grande do Sul serão feitos até junho, sem relação com o calendário regular. Segundo os cálculos do governo, cerca de 1,6 milhão de declarantes serão beneficiados pela medida.
Financiamentos imobiliários no BB e Caixa
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal definiram medidas relacionadas à crise no Rio Grande do Sul. Entre outras ações, ambas as instituições modificaram o pagamento de financiamentos imobiliários para clientes do estado. O Branco do Brasil permitirá a repactuação e transferência para o final do cronograma de até quatro parcelas; já a Caixa irá possibilitar a pausa de até seis meses nos contratos de financiamento habitacional, mediante solicitação dos clientes. Além disso, é possível a incorporação de prestações vencidas ao saldo devedor. As prestações vencidas ou pausadas são incorporadas ao saldo devedor e diluídas no prazo remanescente, respeitando-se a taxa de juros e o prazo contratados originalmente.
Empréstimos
No Banco do Brasil, também foi anunciado que será possível renegociar dívidas utilizando taxas diferenciadas, com até 180 dias de carência e 120 meses para pagamento. E, para novas operações de crédito consignado, os clientes pessoa física atingidos terão carência de até seis meses para pagamento da primeira parcela na contratação.
Na Caixa Econômica Federal, também será possibilitada pausa no pagamento de prestações por até três meses nos contratos de Crédito Pessoal PF, Capital de Giro PJ, Renegociação PF e PJ, entre outros. Para clientes que optarem pela contratação de um novo crédito, foram reduzidas as taxas de juros e disponibilizadas carências para contratação de financiamentos, com maiores prazos para pagamento no Crédito Consignado, Capital de Giro, entre outras modalidades.
A Caixa também anunciou a pausa no pagamento de até seis prestações do CDC e carência de até 90 dias para o pagamento da primeira prestação em novas contratações. A instituição ainda irá oferecer isenção automática da cobrança da Cesta de Serviços, por 6 meses, tanto para clientes PF como PJ.
Com informações do portal G1, do Governo Federal, e Caixa Econômica Federal
