O 10º Congresso Estadual do Sintrajufe/RS terá início na noite de 30 de junho, quando será apresentado o Painel de conjuntura . Para falar sobre o tema, estarão presentes o colega aposentado do TRT4 e cientista político José Vieira Loguércio, o assessor político Júlio Turra Filho e a professora e economista Marilane Oliveira Teixeira. O Congresso acontece de 30 de junho a 2 de julho, no Hotel Continental, em Porto Alegre. O prazo para eleição de delegados e delegados se encerra na segunda-feira, 26.
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A discussão sobre conjuntura será conduzida pelo texto-base apresentado pela direção do sindicato intitulado Reconstruir o Brasil! Lutar para recuperar os direitos e os serviços públicos!
O texto defende que os desafios que se apresentam impõem que não há saída para nossa categoria, para os serviços públicos e para a nação, sem ligá-la aos demais trabalhadores e trabalhadoras brasileiros . Entre os desafios, são citados os efeitos da guerra na Europa nos mais diversos países; ofensivas contra a democracia e os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras; cortes em áreas básicas, como saúde e educação; e aumento do custo de vida. Mais especificamente em relação aos serviços públicos, ao Judiciário e ao Ministério Público da União, o texto menciona, entre outras, as ameaças decorrentes da PEC 32/2020, de reforma administrativa; a militarização do Estado; os ataques ao meio ambiente e à vida de povos indígenas; as tentativas de descredibilizar o sistema eleitoral, em 2021 e 2022, e de golpe, em 8 de janeiro.
A avaliação é que o governo Lula, em seus primeiros meses, tomou medidas positivas, como reposição salarial para servidores e servidoras do Executivo, retirada de empresas da lista de privatizações, redução no preço dos combustíveis, reajuste do piso nacional do magistério, aumento real do salário mínimo, elevação da faixa de isenção do IRPF. No entanto, há vários obstáculos a serem superados, como as amarras e os gatilhos do arcabouço fiscal; a alta taxa de juros do Banco Central; e a disputa no Congresso, principalmente a partir do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A direção avalia que é preciso construir outra via que não a prisão do jogo estabelecido neste Congresso de maioria reacionária e que o governo pode e deve servir de alavanca para a mobilização social necessária . Para isso, sindicatos e movimentos sociais devem colocar em movimento a força social que derrotou Bolsonaro em 2022 .
Veja AQUI o caderno de texto-base.
Sobre os convidados e a convidada
José Loguércio é funcionário aposentado do TRT4, anistiado político, mestre e doutor em Ciências Políticas pela Ufrgs.
Júlio Turra foi membro da direção executiva nacional da CUT, entre 1997 e 2019, e, atualmente é assessor político da central sindical.
Marilane Oliveira Teixeira é economista, doutora em Desenvolvimento Econômico e Social pela Unicamp, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp).
Eleição de delegados: prazo termina no dia 26 de junho
A eleição de delegados e delegadas ao 10º Congresso Estadual do Sintrajufe/RS deve ser realizada em reunião convocada nos setores de trabalho (vara, seção, etc.) especificamente para esse fim. Em cada setor, a proporção é de um delegado ou delegada para cada cinco sindicalizados ou sindicalizadas presentes à reunião. De comum acordo ou por maioria dos trabalhadores e das trabalhadoras, os setores poderão realizar a eleição em conjunto.
Na Justiça Eleitoral do interior, as delegadas e os delegados poderão ser eleitos por cartórios de diferentes cidades e, ainda, realizar eleições em conjunto com as justiças do Trabalho, Federal e Militar e do MPU. Em qualquer situação, a proporção é de um delegado ou delegada para cada cinco sindicalizados ou sindicalizadas que assinarem a ata de presença.
Atas de eleição
A inscrição só será efetivada com o envio das atas de eleição e das listas de presença para o e-mail [email protected]. Há também a opção de entrega na sede do Sintrajufe/RS, rua Marcílio Dias, 660, bairro Menino Deus, Porto Alegre.
Veja AQUI o modelo de ata e lista de presença.
Observadores e observadoras
O Congresso estará aberto à participação de observadores e observadoras (apenas com direito a voz), que poderão corresponder a, no máximo, metade do número de delegados eleitos; será assegurado pelo menos um observador ou observadora por setor de trabalho ou região.
Os nomes dos observadores e das observadoras também deverão constar na ata de eleição.
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a Secretaria de Organização e Política Sindical, com Etel ou Gisele, pelo e-mail [email protected], pelo fone (51) 3235-1977, opção 1, ou pelo WhatsApp (51) 99566-0786.
