O Sintrajufe/RS está passando nos locais de trabalho um abaixo-assinado contra o aumento da jornada na Justiça do Trabalho e contra a redução das secretarias de turmas do TRT4. O sindicato orienta os diretores de base do interior a imprimirem o abaixo-assinado AQUI e enviarem ao sindicato o documento assinado pelos colegas via e-mail ou Correios.
O material pode ser digitalizado e enviado para o e-mail [email protected]. O abaixo-assinado original deve ser enviado pelos Correios para a sede do Sintrajufe/RS, com endereço na Rua Marcílio Dias, 660, bairro Menino Deus, Porto AlegreCEP 90130-000.
Elevação da jornada de trabalho dos servidores do TRT4
Em meados de março, o Sintrajufe/RS foi surpreendido com um e-mail da administração do TRT4 sobre a inclusão em pauta do órgão Especial da proposta de elevação da jornada de trabalho dos servidores da Justiça do Trabalho de todo o estado, que seria julgada dois dias após essa notificação.
Desde que foi comunicado, o sindicato buscou, em conjunto com a categoria, contrapor-se à medida. Com a mobilização dos servidores, a administração recuou e retirou a proposta da pauta, podendo reincluí-la em pauta a qualquer momento. No entendimento do Sintrajufe/RS, a portaria que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do TRT4 não viola a Resolução CNJ nº 88/2009 (que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário) nem a lei nº 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União).
Extinção de secretarias de turmas no TRT4
No dia 12 de março, o Sintrajufe/RS foi comunicado pela administração do TRT4 de que o tribunal pretendia realizar uma reestruturação nas secretarias de turmas, reduzindo-as de onze para apenas duas, e que o texto já havia sido enviado aos desembargadores. A medida, sem qualquer diálogo com os colegas ou com o sindicato, gerou indignação. Já no dia seguinte, o sindicato realizou uma reunião com os colegas do prédio do TRT4.
No entendimento dos servidores e da direção do sindicato, a reestruturação precarizará as secretarias das turmas, piorando as condições de trabalho e gerando prejuízo ao atendimento à população. A medida drástica poderá causar prejuízos aos servidores e à Justiça do Trabalho em geral, em um momento no qual esta se encontra sob ameaça e sofrendo fortes ataques.
Estudo sobre o impacto do PJe
O abaixo-assinado também solicita a realização de um estudo sobre o real impacto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) sobre a rotina de trabalho dos servidores, para, a partir dele, elaborar uma reorganização do trabalho no TRT4. Uma reorganização tão drástica na rotina da instituição e das pessoas não pode ser baseada apenas em pressupostos (que podem estar equivocados). Em um contexto de avanço tecnológico, possíveis reorganizações de trabalho são naturais, mas devem ser precedidas de estudos sobre as tarefas que o processo eletrônico elimina, facilita e dificulta, além de envolverem diálogo com o sindicato e com os servidores.
