O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação do pagamento de R$ 1,8 bilhões em requisições de pequeno valor (RPVs) em todo o país. No TRF4, o valor geral é de R$ 515.156.124,01. Para todo o país, são 149.124 beneficiários.
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Do total geral, R$ 1.394.457.392,53 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 65.304 processos, com 87.004 beneficiárias(os). No caso dessas matérias, referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm direito aos valores os segurados e seguradas que processaram o INSS e ganharam a ação sem possibilidade de recurso, em processos de até 60 salários mínimos – atrasados com valores maiores viram precatórios. Os demais pagamentos de RPVs referem-se a processos de servidores e servidoras que derrotaram o governo federal na Justiça e têm direito de receber o dinheiro, desde que haja ordem de pagamento do juiz.
Saiba como consultar
Os TRFs deverão estabelecer cronogramas próprios para os depósitos dos recursos liberados. Assim, as informações referentes à data em que as contas serão efetivamente liberadas deverão ser consultadas nos portais dos tribunais regionais federais. No caso do TRF4, o acesso pode ser feito AQUI.
Veja abaixo quanto será pago em cada região:
| TRF da 1ª Região (sede no DF com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) |
| Geral: R$ 527.963.611,22 |
| Previdenciárias/Assistenciais: R$ 380.608.873,76 (17.033 processos, com 19.826 beneficiárias(os)) |
| Consulte AQUI |
| TRF da 2ª Região (RJ e ES) |
| Geral: R$ 159.572.235,21 |
| Previdenciárias/Assistenciais: R$ 85.873.540,69 (3.860 processos, com 5.289 beneficiárias(os)) |
| Consulte AQUI |
| TRF da 3ª Região (SP e MS) |
| Geral: R$ 221.514.364,62 |
| Previdenciárias/Assistenciais: R$ 127.892.614,92 (4.026 processos, com 5.223 beneficiárias(os)) |
| Consulte AQUI |
| TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) |
| Geral: R$ 515.156.124,01 |
| Previdenciárias/Assistenciais: R$ 437.462.566,28 (21.996 processos, com 29.999 beneficiárias(os)) |
| Consulte AQUI |
| TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) |
| Geral: R$ 242.082.744,75 |
| Previdenciárias/Assistenciais: R$ 193.410.882,10 (9.465 processos, com 15.871 beneficiárias(os)) |
| Consulte AQUI |
| TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG) |
| Geral: R$ 187.869.845,46 |
| Previdenciárias/Assistenciais: R$ 169.208.914,78 (8.924 processos, com 10.796 beneficiárias(os)) |
| Consulte AQUI |
