No Conselho da Justiça Federal (CJF), na manhã dessa quarta-feira, 15, a Fenajufe foi informada de que já existe uma minuta para a abertura do concurso nacional de redistribuição na Justiça Federal. O secretário de Gestão de Pessoas, Érico Fagundes, e o diretor Nacional da Divisão de Remoções, Kleb Gama, receberam a Fenajufe, que foi representada pelas coordenadoras Arlene Barcellos, – também diretora do Sintrajufe/RS –, Sandra Dias e Nélia Vania.
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Segundo Fagundes, a expectativa é que o texto seja aprovado ainda este ano pelo CJF, para que o concurso seja realizado o mais breve possível. A minuta contempla tanto os servidores e as servidoras que estão removidos por meio de concursos anteriores (atualmente, 650) quanto os que querem uma nova redistribuição.
O secretário explicou que existem duas cláusulas de barreira: a primeira se refere a servidores e servidoras em estágio probatório; a segunda, àqueles e àquelas que tenham participado do concurso de redistribuição há menos de três anos.
Além disso, o texto atualiza a utilização do termo “remoção” para “redistribuição” por meio de concurso nacional. Ao longo de dez anos (2008 e 2018), cerca de 1.050 servidoras e servidores foram removidos em certames realizados entre os órgãos da Justiça Federal. No caso desses colegas, a proposta possibilitaria o retorno à origem ou a redistribuição do cargo, condicionado à manifestação de interesse do servidor.
A Fenajufe seguirá acompanhando a tramitação e divulgará atualizações assim que o tema for pautado pelo CJF.
