Na noite dessa quinta-feira, 9, o Sintrajufe/RS realizou assembleia geral estadual, de forma online, para eleger a delegação que representará o Rio Grande do Sul na XXV Plenária da Fenajufe. A chapa Democracia e Luta ficou com dez delegados ou delegadas; a chapa Luta Fenajufe, com um delegado ou delegada.
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Mais de 130 colegas participaram da assembleia, que teve na mesa as diretoras Carmem Regina Ribeiro e Fabiana Cherubini e os diretores Paulo Guadagnin e Zé Oliveira. A assembleia começou com um informe da diretora do Sintrajufe/RS e coordenadora da Fenajufe Arlene Barcellos sobre a situação da reposição salarial, com o combate ao veto 45, e da reestruturação da carreira. Em relação à reposição salarial, foram vetadas as parcelas previstas para 2027 e 2028 e, neste momento, a luta é pela derrubada do veto. Porém, ainda não há previsão de apreciação pelo Congresso. Sobre a reestruturação da carreira, a informação é de que o Supremo Tribunal Federal deve apresentar um projeto até junho; a próxima reunião do Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o tema está sendo debatido, está marcada para 23 de abril e, ao mesmo tempo, a Fenajufe busca uma audiência com o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
A seguir, também foram dados informes pela diretora Cristina Viana sobre as ações do Sintrajufe/RS relativas aos quintos (veja AQUI) e à resolução do CSJT referente ao auxílio alimentação para pessoas com deficiência ou que têm filhos com deficiência. O diretor Zé Oliveira também apresentou informe sobre audiência recentemente realizada pelo sindicato com o presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira (veja AQUI).
Foi, então, aberto espaço para falas dos e das participantes da assembleia. Os colegas destacaram a conjuntura política difícil no país e a complexidade criada pela aproximação das eleições, que mais uma vez poderão ser decisivas para os rumos dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. É nesse contexto que se insere a luta por reposição salarial e pela reestruturação da carreira da categoria, reivindicações que não se isolam das lutas gerais da classe, como o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, objetos principais da Marcha a Brasília que ocorre no dia 15 de abril, com a participação do Sintrajufe/RS. A manifestação também cobra do governo a regulamentação da convenção 151 da OIT que estabelece a negociação coletiva no serviço público.
Além disso, as intervenções destacaram o papel que cumprem o Congresso e a cúpula do Judiciário. Trataram, também, da disputa de orçamento com a magistratura, que garantiu recentemente pagamentos até 70% acima do teto constitucional. A luta colocada, afirmaram os oradores e oradoras, deve ser feita com unidade, sem divisionismos na categoria, tendo como centro, na Plenária da Fenajufe, a derrubada do veto e a defesa da reestruturação da carreira, sem que se perca de vista o contexto político amplo. A política de guerra de Donald Trump e suas consequências para os povos, inclusive no Brasil, também geraram manifestações.
Após as falas, foi iniciada a votação para a delegação à Plenária da Fenajufe, com duas chapas. A chapa 1 – Democracia e Luta, obteve 118 votos, elegendo 10 delegados ou delegadas e cinco observadores. Já a chapa 2 – Luta Fenajufe, recebeu 16 votos, resultando na eleição de um delegado ou delegada e um observador. Haverá ainda mais um delegado a ser indicado diretamente pela direção do Sintrajufe/RS, conforme a convocatória da federação. Foram registrados, também, dois votos em branco.
