O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afastou o juiz Ather Aguiar, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Divinópolis, suspeito de assédio moral, sexual e violência de gênero contra, pelo menos, sete servidoras, estagiárias e ex-funcionárias. O magistrado e um assessor suspeito de participar dos abusos (que não teve o nome divulgado) foram afastados preventivamente por 60 dias, a partir de 30 de junho, depois que o caso chegou à Corregedoria do tribunal.
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Sete mulheres denunciaram o juiz por desvios de conduta. Uma delas disse que o juiz usava livros para agredir mulheres. “Tenho medo dele me agredir, tenho medo dele”, relatou à TV Record. De acordo com a rádio Itatiaia (MG), uma estagiária relatou que Aguiar tinha o costume de jogar livros nas jovens. Já uma ex-estagiária diz ter sido vítima de uma “gravata” e que o magistrado teria dito que “a partir do momento que você entra aqui a sua alma é minha”.
Uma estagiária teria cortado a boca por conta da pancada com um livro. Ao reclamar com o juiz ele, então, teria respondido: “se eu te bater você vai apaixonar, você não sabe o que eu já fiz com uma estagiária nessa mesa”. A mesma estagiária contou à rádio Itatiaia que o magistrado a chamava por termos humilhantes, como “cabeça de bagre”, e teria dito frases como “mulher serve para ficar atrás do fogão” e “iguais a você eu acho várias, até melhores”.
Uma das denunciantes afirmou à Record ter levado um tapa no rosto do juiz, que teria dito que só não bateria de novo nela para que ela não “gamasse”. Outra disse que as vítimas eram trancadas pelo magistrado em um corredor quando o desagradavam e não podiam sair. Em dos relatos, a mulher disse que foi amarrada a uma cadeira por um assessor de Aguiar. Ao se queixar, ela ouviu do juiz que o colega “tinha feito pouco, que devia ter me amordaçado também”.
“Eu sou teu Deus”
Em depoimento à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a assistente terceirizada W (fictício) conta que, ao chegar à Comarca como estagiária, passou pelo “rito” criado pelo juiz. “Ele troca o seu nome, coloca um nome que ele acha que você parece que chama, e menciona que a partir daquele momento sua alma vai ser vendida para um determinado demônio. Nisso a gente senta na cadeira, ele colocava gravata, uma fralda na cabeça e dava a gente bolachas de arroz como se fosse corpo de Cristo. Depois dava suco de uva como se fosse sangue de Cristo.”
Segundo a assistente, o estagiário mais velho auxiliava o juiz no “batizado”. Depois das bolachas e do suco de uva, a mulher teria sido obrigada a tomar óleo de copaíba. Ela alega que foi obrigada a ingerir tanto óleo que não conseguiu trabalhar no dia seguinte.
“Ele começa a falar uma regras dele, que a partir daquele momento ele é o meu Deus e que eu devo fidelidade e obediência a ele, que não existe mais outra pessoa além dele, que eu não tenho que compactuar com nada de advogado ou outro juiz, que as pessoas falam mal dele, mas que ele é uma pessoa boa, e que eu devo fidelidade a ele, a frase que ele usa é ‘eu sou o teu Deus e você me servirá’.”
500 metros de distância
Juízas e juízes corregedores tomaram depoimentos das vítimas e recolheram provas, incluindo conversas de WhatsApp. A defesa de Aguiar afirmou à TV Record que todos os esclarecimentos serão apresentados durante a investigação do TJ-MG.
Além do afastamento, o juiz está proibido de entrar no fórum ou de chegar a menos de 500 metros das vítimas. Em nota enviada à Record, o tribunal explicou que o caso corre sob sigilo e está na fase de apresentação de defesa pelo magistrado.
Sintrajufe/RS oferece suporte e apoio a colegas que sofrerem assédio no Judiciário Federal e no MPU no RS
O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual; o enfrentamento dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade. Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para esses casos. É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo.
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Com informações de Universa UOL, Portal Gerais, Itatiaia e G1
