O Sintrajufe/RS cobra com a máxima urgência , agendamento de audiência com a Presidência do TRE/RS, para debater medidas na defesa da saúde e da vida de servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, terceirizados e usuários em geral da Justiça Eleitoral. O sindicato já havia feito solicitações nesse sentido e reforçou a solicitação devido a encaminhamento do tribunal que prevê o retorno às atividades presenciais de determinados setores.
No dia 31 de agosto, foi publicada a portaria conjunta 11/2020, assinada pelo presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, e pelo vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. No documento, é estabelecida a manutenção, por tempo indeterminado, do regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul .
No entanto, há determinação de retorno, a partir de 8 de setembro, de atividades presenciais, com atendimento externo eventual , de setores ligados ao processo eleitoral e dos prazos processuais de processos físicos.
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Os colegas atingidos são os integrantes da força-tarefa organizada pela Secretaria Judiciária para orientar os cartórios com relação ao registro de candidaturas; servidores e servidoras da Secretaria do tribunal, para prestar apoio às atividades da força-tarefa; além de áreas consideradas essenciais ou que envolvam atividades necessárias para o cumprimento do calendário eleitoral. Dessa forma, é exigido o retorno presencial de pelo menos um servidor efetivo ou requisitado em cada cartório eleitoral e de estagiário ou estagiária do cartório eleitoral, quando houver.
De acordo com a portaria, cabe às chefias determinar quantos servidores e servidoras deverão retornar. Serão priorizados aqueles e aquelas que não estejam na faixa de risco alto .
TRE-RS foi o único órgão do Judiciário Federal a não ouvir o sindicato
Desde o início da pandemia do novo coronarívus, o Sintrajufe/RS encaminhou ofícios às administrações do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, a fim de tratar de vários aspectos do trabalho, enfatizando a defesa do trabalho remoto, em defesa da saúde e da vida. No Judiciário, o sindicato não conseguiu abrir diálogo apenas com o TRE-RS, apesar de três solicitações de audiência, em março, julho e agosto.
No ofício, é referido que a posição da categoria, pela manutenção da suspensão das atividades presenciais e prosseguimento do trabalho remoto são ratificados em assembleia geral e reuniões do Conselho Geral da entidade.
Veja AQUI o ofício.
