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Um debate fundamental para a categoria e para todos os trabalhadores teve lugar na manhã de domingo, 29, no VIII Congresso Estadual do Sintrajufe/RS. O painel sobre assédio moral contou com falas da assessoria jurídica e de saúde do sindicato e com a participação de diversos servidores que se manifestaram sobre o tema. Foi lançada ainda a cartilha sobre assédio moral produzida pelo Sintrajufe/RS e que será o carro-chefe da campanha que o sindicato está desencadeando de combate a essas práticas.
O painel começou com o diretor do Sintrajufe/RS Fagner Azeredo falando justamente sobre o lançamento da cartilha, enquanto os delegados presentes recebiam exemplares. Fagner criticou as administrações e a forma de gestão da administração pública, afirmando que a organização e a cobrança de metas não leva em consideração as necessidades dos servidores, e que é necessário um ambiente saudável para que o trabalho se desenvolva com qualidade e respeito.
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Em seguida, Fernando Feijó, médico da assessoria do sindicato, apresentou um panorama da situação da saúde no trabalho, lembrando as transformações das dinâmicas de trabalho com o taylorismo e o fordismo, que ampliaram os problemas transformando o trabalhador em um executorretirando-o da possibilidade de participação em todo o processo de produçãoe buscando o aumento da produvidade. A introdução das metas, lembrou, também alteraram essas dinâmicas, reduzindo o papel do gerente e passando a exigir do trabalhador não dedicação e qualidade no trabalho, mas meramente resultados.
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É nesse contexto de crescentes cobranças que aumentam também os casos de assédio moral. Aliado a isso, há uma constante redução do quadro pessoal enquanto a exigência de metas é cada vez maior. No enfrentamento ao assédio moral, ressaltou o médico, o silêncio é um grande inimigo, e acaba prevalecendo em muitos casos. É preciso agir, e é necessário entender que o enfrentamento precisa ser coletivo: Quando temos consciência sobre o que acontece, fica mais fácil combater , disse.
Em relação à atuação do sindicato, Fernando explicou que as ações não têm se restringido apenas à categoria em si, mas são realizadas ações de troca e diálogo com outras entidades. É o caso, por exemplo, da recente participação da equipe no Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral.
Após Fernando, foi a vez da fala de Eduarda Cirolini Burial, psicóloga, também integrante da assessoria médica do Sintrajufe/RS. Ela começou explicando que o assédio moral está ligado ao contexto de trabalho no Judiciário e a políticas que vêm sendo implementadas, como a política de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assédio moral, explicou, se expressa como ato de humilhação e deslegitimação dos servidores no local de trabalho e não aparece como prática isolada, ao acaso, mas como prática sistemática, cotidianamente.
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Eduarda também destacou que a gestão, se não intervém em casos de assédio moral, deve ser resposanbilizada, assim como o assediador. Ela resslatou ainda que o assédio moral se dá em contextos de trabalho, não necessariamente no local físico de trabalho, podendo acontecer, por exemplo, através do uso de instrumentos como o aplicativo Whatsapp. Eduarda ressaltou a importância do acolhimento para o enfrentamento do assédio moral, para que se possa entender como a pessoa se sente, e, ao mesmo tempo, conscientizar sobre o problema, sobre o fato de não ser um caso isolado e individual: a pessoa já chega com o discurso do opressor, de que não serve para o local de trabalho (¦) é preciso fazer o empoderamento do servidor para que possa enfrentar o assédio , afirmou, lembrando que o assédio moral é reflexo das condições de trabalho, o que faz com que a solução não esteja no âmbito individual, mas coletivo.
A psicóloga aproveitou para apresentar algumas práticas que vêm sendo conduzidas pelo sindicato, destacando o lançamento da cartilha. Além do material em si, haverá distribuição com passagens nos locais de trabalho. Também têm sido realizados debates em diversos momentos com essa temática.
Apoio jurídico também está presente na assessoria do Sintrajufe/RS
Outra parte fundamental do apoio aos servidores que sofrem assédio moral é o aporte jurídico. Sobre isso, falou o advogado Gabriel Weber, integrante da assessoria jurídica do Sintrajufe/RS. Ele explicou que não há legislação sobre assédio funcional, o que torna ainda mais importante a luta dos sindicatos nesse tema, inclusive justamente na busca por leis que facilitem a atuação no combate ao assédio. O advogado elogiou a criação, na Justiça Eleitoral, de uma comissão específica para tratar de casos de assédio moral, o que, de acordo com ele, facilita a própria atuação do sindicato.
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A atuação do Sintrajufe/RS, relatou, apesar das dificuldades, tem obtido sucessos: feito o acolhimento pelo corpo médico (que é necessário e que ajuda muito o jurídico, também), o jurídico entra na parte de conseguir as provas necessárias e atacar o problema , explicou, esclarecendo também que, na forma de atuação do sindicato, o servidor não é denunciante, mas a testemunha, e quem atua como denunciante é o sindicato, protegendo o assediado de exposição. Por fim, Gabriel sublinhou a importância de que os trabalhadores estejam unidos e organizados para enfrentar o assédio moral.
Após as exposições dos painelistas, diversos servidores se revezaram na tribuna relatando casos de assédio e destacando a importância da atuação coletiva nesse âmbito.
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Por Alexandre Haubrich. Fotos: Rosane Vargas.
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