O Comando Estadual de Greve do Sintrajufe/RS se reuniu com a Comissão de Negociação de Greve do TRT4 na manhã desta sexta-feira, 18, para tratar da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que o ponto dos servidores em greve seja cortado. Representaram o Sintrajufe/RS na reunião os diretores Cristiano Moreira, Fagner Azeredo e Ruy Almeida, além dos colegas Alan Dias e Rafael Scherer, representantes do Comando de Greve. Pela Comissão de Negociação do TRT, participaram os desembargadores Luiz Alberto de Vargas e João Paulo Lucena; o juiz diretor do foro de Porto Alegre, Maurício Schmidt Bastos; o diretor-geral Luiz Fernando Taborda Celestino; e o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Mauro Baltar Grillo.
Novo encontro com a Comissãoficou marcado para o dia 24, após a assembleia geral da categoria. Antes dessa data, de acordo com o debatido na reunião, não deverá haver corte de pontoa posição negociada na reunião ainda será submetida à presidência do TRT e comunicada ao Sintrajufe/RS. Ao longo de toda a reunião, diversos servidores se concentraram no saguão do quinto andar do prédio-sede do tribunal, onde ocorria o encontro.
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Na reunião, que durou cerca de uma hora e meia, foi passada pela administração aos servidores a posição de que o tribunal deverá cumprir a determinação do CNJ e, assim, até o dia 21, prazo final para cumprimento da ordem, será publicada portaria determinando corte de ponto. Na avaliação da administração, a duração da greve é um fator determinante para o encaminhamento, e os representantes do tribunal afirmaram que há forte pressão das entidades representativas dos advogados para o fim da greve.
Os servidores responderam lembrando que é a categoria quem deve decidir o momento de iniciar e o momento de encerrar uma greve e que essa premissa deve ser respeitada pelo tribunal. Foi destacado que a determinação do CNJ fere a autonomia dos tribunais e ataca diretamente o direito de greve dos servidores. Lembraram ainda que o Sintrajufe/RS irá reivindicar judicialmente a anulação da determinação, mas que, de qualquer forma, a própria determinação fala na possibilidade de negociação, e é isso o que se deveria buscar. Considerando-se ainda que, no caso do TRT, já há negociações em andamento desde o início da greve, não haveria motivo para corte de ponto, completaram.
A Comissão do TRT frisou que a determinação do corte de ponto não será retroativa e que a folha de setembro já está fechada, não havendo margem para alterações. Assim, mesmo em caso de corte, este incidiria apenas na folha de outubro, havendo margem para negociação dentro do diálogo sobre a recuperação dos dias parados.
Inicialmente, a administração apresentou proposta de publicação de portaria, até o dia 21, determinando o corte de ponto com efeitos a partir do dia 23. Luiz Fernando esclareceu que há pouca margem de negociação com a presidente do tribunal, desembargadora Cleusa Regina Halfen, em razão da necessidade de cumprimento da determinação do CNJ.
Os representantes sindicais lembraram que a sessão do Congresso Nacional que pode votar o veto 26, referente ao PLC 28/2015, está marcada para a noite de 22 de setembro, podendo estender-se até o dia 23, e que no dia 23 será realizada reunião do Comando Nacional de Greve. Esclareceram, ainda, que qualquer decisão quanto à continuidade do movimento deveria ser tomada apenas pela próxima assembleia geral, dia 24, o que impossibilitaria à categoria deliberar sobre a questão antes que o corte tivesse efeito, caso mantido para o dia 23. Além disso, foi destacado que a intenção da categoria é de repor o serviço dos dias parados, pelo que os servidores solicitaram que qualquer encaminhamento aguardasse a data da assembleia, o que acabou sendo acatado.
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Os representantes da administração do TRT se comprometeram a levar à desembargadora Cleusa a proposta de adiamento dos efeitos do corte de ponto ao menos até o dia 25, respeitando a disposição de negociação dos dias parados e a necessidade de aguardar as decisões das instâncias da categoria. No dia 24, logo após a assembleia geral, haverá nova reunião entre o Comando de Greve e a Comissão de Negociação do TRT para dar início às tratativas sobre parâmetros de recuperação do trabalho represadoa esse respeito, houve sinalização da intenção de manter as bases negociais dos últimos movimentos grevistas. A administração se comprometeu a, no prazo máximo de segunda-feira, 21, comunicar os servidores sobre a posição da presidente.
Os sindicalistas ainda lembraram que cortar o ponto dos servidores só acirraria mais os ânimos e “jogaria gasolina” na greve, além do fato de que a administração atrairia para si o desgaste que, atualmente, é integralmente do STF e do CNJ.
Sintrajufe orienta ampliação da greve em todo o RS, com Apagão no dia 22
Os servidores continuam fortemente mobilizados pela derrubada do veto 26, e a disposição de luta da categoria tem sido demonstrada a cada etapa da mobilização. A greve necessita ser fortalecida, sobretudo neste momento, em que é possível um desfecho para a luta por reposição salarial. Na terça-feira, dia 22, a categoria realiza novo Apagão. A partir das 18h, haverá vigília com confraternização para acompanhar a sessão do Congresso na sede do Sintrajufe/RS (Marcílio Dias, 660). No dia 24 de setembro, às 14h, ocorre a próxima assembleia geral da categoria.
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Por Alexandre Haubrich, Sintrajufe/RS
