Novo debate sobre Carreira e valorização do técnico judiciário foi a atividade de greve desta terça-feira

 

 

Nesta terça-feira, 15, como parte das atividades da greve, que completou 99 dias, o Sintrajufe/RS promoveu o debate Carreira e valorização do técnico judiciário , no auditório das varas trabalhistas. O debate contou com a presença de colegas de Porto Alegre e do interior e foi transmitido ao vivo pelo site do sindicato. O colega Mahatma Gandhi de Siqueira Campos Cantalice, técnico judiciário da Justiça Federal de João Pessoa (PB), foi o palestrante. O sindicato contatou representantes da Fenajufe para também participarem, mas, devido às atividades de greve, não foi possí­vel.

O diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira abriu os trabalhos, lembrando que, nacionalmente, a categoria vem debatendo Plano de Carreira e, em particular, questões atinentes ao cargo de técnico judiciário. O dirigente ressaltou que o sindicato já fez debates anteriormente sobre o assunto, o último na Justiça Federal, dia 7 de agosto, e que nos dias 17 e 18 será promovida Rodada de Assembleias de Base, em todo o estado, para que a categoria decida, da forma mais democrática possí­vel, se quer ou não a exigência de ní­vel superior para ingresso no cargo. De acordo com o aprovado na última assembleia geral, os votos de todas as assembleias serão somados, definindo a posição do RS sobre o assunto.
 

 
 
 
Contextualizando o debate, o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida explicou que as discussões nos estados sobre a exigência de ní­vel superior para o cargo de técnico serão incorporadas ao debate nacional sobre o plano de carreira da categoria. O diretor fez um breve histórico do debate sobre a proposta de exigência de ní­vel superior para o cargo de técnico judiciário: em maio de 2014, ocorreu o I Encontro Nacional de Técnicos do Judiciário Federal e do MPU (Encontec), que encaminhou para a Fenajufe a criação do Coletivo Nacional (Contec). Ruy lembrou que o Sintrajufe/RS foi parceiro na criação do Contec, que realizou dois encontros neste ano, em março e junho. O RS segue a orientação nacional, de debater o assunto, pontuar as divergências que emergirem do debate e definir uma posição.

Em sua fala, o colega Mahatma Gandhi disse que o cargo de técnico está correndo grande risco de extinção. Para ele, o ponto de partida para a valorização e a salvação do cargo é a exigência de ní­vel superior para ingresso. Gandhi explicou que a distribuição entre técnicos e analistas no Judiciário Federal está muito diferente de 20 anos atrás, quando o número de técnicos era bem maior, e alertou para o declí­nio do número de técnicos nas varas que estão sendo criadas em todo o paí­s. O Judiciário de fato está abrindo mais vagas para analistas , disse o colega. A extinção do cargo, como ocorreu com os auxiliares, terá reflexos sobre os aposentados, que perderão a referência de cargo, afirmou Gandhi.

Outro ponto levantado pelo palestrante foi o fosso remuneratório entre técnicos e analistas, apesar de o ní­vel de complexidade das atribuições ser, na prática, igual para ambos os cargos. Para Gandhi, a visão superficial de quem está fora e desconhece o trabalho é que o Judiciário é uma categoria com técnicos que recebem supersalários. Segundo o colega, a mudança na exigência de ingresso será a única maneira de justificar um aumento na remuneração. Ele alegou, ainda, que a evolução do cargo é uma justificativa para a mudança, devido à elevação da complexidade do trabalho, do aumento das metas e da celeridade, que exigem um quadro de servidores mais bem qualificados. Quanto à preocupação de elitização do ingresso com a exigência de ní­vel superior, Gandhi afirma que isso já fugiu ao controle da categoria porque, acredita, os tribunais não criarão vagas que não sejam voltadas para o ní­vel superior. 

Categoria expõe posições sobre exigência de ní­vel superior para ingresso

Depois da exposição do palestrante, foi aberto espaço para manifestação dos presentes, sem limite de inscrições. No total, 25 colegas manifestaram opiniões sobre o debate central da tarde, a exigência de ní­vel superior para ingresso no cargo de técnico judiciário.

Foi afirmado que os tribunais estão aproveitando a mão de obra qualificada dos técnicos, pagando menos, e que o fato de as atribuições de técnicos e analistas serem praticamente as mesmas leva ao desvio de função em diversos locais de trabalho. Os servidores criticaram o abismo salarial existente entre técnicos e analistas e ressaltaram a necessidade de valorização dos técnicos.
 
 

Os colegas que defendem a mudança na exigência para ingresso argumentaram que seria uma adequação à realidade do trabalho. Atualmente, afirmaram, a quase totalidade das pessoas aprovadas nos concursos do Judiciário tem diploma de graduação ou mesmo pós-graduação. Foi dito também que o salário pode ser considerado alto para pessoas com ní­vel médio, que única chance de aumentá-lo é a equiparação com ní­vel superior e que isso poderia ajudar a inserir a carreira entre aquelas consideradas tí­picas de Estado. Os colegas afirmaram que já haveria deliberação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) de enviar ao Conselho Superior da JT (CSJT) orientação para que os concursos abram vagas apenas para analistas, o que reforça a ideia de extinção do cargo. 

Houve divergência entre colegas que defendem a alteração de escolaridade, em relação à contrapartida remuneratória: alguns defenderam que é preciso primeiramente mudar a exigência de ingresso e depois lutar pelo incremento salarial. Outros disseram que há não por que fazer a mudança se não houver imediato incremento remuneratório, pois a categoria correria o risco de isso não ocorrer, a exemplo de outras categorias do serviço público que promoveram a mudança na exigência de ingresso e que, mesmo após vários anos, não obtiveram a redução do abismo salarial entre os diferentes cargos da carreira.

Houve também quem se colocasse contra a mudança na exigência para ingresso. Esses colegas argumentaram que a categoria tem de buscar outras formas na busca pela valorização e que essa é uma discussão que se integra no debate sobre carreira. 

Foram registradas crí­ticas a quem manifestou que o salário é alto para ní­vel médio; segundo os colegas, isso desagregaria e tornaria sem motivo a atual greve, justamente por reposição salarial. Foi manifestada também a preocupação em não se promover uma divisão na categoria, como se houvesse uma guerra entre técnicos e analistas, mas que o importante é buscar a valorização da categoria como um todo, reduzindo os abismos salariais. 

Outros colegas sugeriram que a discussão pode se dar não com a mudança na forma de ingresso, mas com a sobreposição de tabelas, como proposto na discussão promovida pela Fenajufe em 2009, ou a transposição de ní­vel. A terceirização do cargo de técnico, como ocorreu com a extinção em curso do cargo de auxiliares, foi outra preocupação levantada. Segundo alguns colegas, a mudança pode trazer uma inversão, pois para os tribunais seria vantajoso abrir mais vagas para técnicos e exigir tarefas de acordo com o ní­vel superior necessário para o ingresso, ao mesmo tempo em que estariam pagando menos do que para analistas.

Categoria decide, em assembleias de base, posição do RS sobre o tema

Nos dias 17 e 18 de setembro, quinta e sexta-feiras, o Sintrajufe/RS fará Rodada de Assembleias de Base em todo o estado, quando os colegas sindicalizados devem se posicionar sobre a proposta de exigência de ní­vel superior para ingresso no cargo de técnico judiciário. Cada voto das assembleias será computado e enviado ao sindicato para totalização, conforme decidido na assembleia geral de 11 de setembro. O número final definirá a posição do RS, que será encaminhada à Fenajufe. O Sintrajufe/RS mantém aberto o espaço para manifestação dos colegas: textos sobre esse tema devem ser enviados para [email protected], para publicação no site.
 

Assista AQUI ao ví­deo do debate do dia 7 de agosto.

Assista AQUI ao ví­deo do debate do dia 15 de setembro.
 
 
Por Rosane Vargas; fotos: Alexandre Haubrich