Desde o final da manhã desta quarta-feira, 2, milhares de servidores do Judiciário Federal se reuniram, mais uma vez, em frente ao Congresso em um grande ato nacional, que teve a presença de representantes do Rio Grande do Sul. Pela terceira semana consecutiva, os trabalhadores lotaram a praça dos Três Poderes para exigir a votação, pelo Congresso Nacional, do veto ao PLC 28/15.
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A sessão do Congresso começou às 11h30min. O governo manobrou de todas as formas para que a sessão não ocorresse e, embora alcançado o quórum, uma hora depois a sessão foi encerrada pelo presidente em exercício do Congresso, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por falta de quórum para as votações dos vetos que estavam na pauta. O quórum suficiente de deputados para as votações já havia sido alcançado, mas, faltando apenas quatro senadores para o atingimento de quórum do Senado, a sessão foi abrupta e repentinamente encerrada.
Desde o início da manhã, o clima já era de apreensão, por conta das reuniões das comissões marcadas para o mesmo horário da sessão do Congresso. Às 11h, horário marcado para o início da sessão, os parlamentares presentes apelavam para que os demais comparecessem. Alguns parlamentares denunciavam “farsa” na ausência de quórum, por conta da convocação de diversas reuniões de comissões especiais.
 
Servidores já pressionavam nas galerias do Congresso e do lado de fora. A Polícia Militar do Distrito Federal e a Polícia Legislativa tentaram dificultar o trabalho dos servidores, tanto no acesso ao Congresso quanto no entorno. Mesmo colegas com salvo-conduto enfrentaram dificuldades. Ao mesmo tempo, o governo se articulava para derrubar a sessão e pressionava as lideranças buscando evitar que se alcançasse o quórum.
Às 11h30min, com o quórum para início da sessão finalmente alcançado, a sessão foi aberta. Porém, ainda não havia parlamentares suficientes para as votações. O deputado José Guimarães (PT-CE) pediu o cancelamento da sessão por falta de quórum para votação, enquanto diversos parlamentares falaram em defesa do PLC 28/2015. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) afirmou que a sessão não poderia mais ser interrompida após ser iniciada. O debate continuou. Em nome do Partido dos Trabalhadores, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu o veto e afirmou que havia negociação em andamento entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os servidores, com intermediação do Ministério do Planejamento, o que foi prontamente desmentido por outros parlamentares.
Às 12h37min, o deputado Waldir Maranhão, que presidia a sessão, encerrou repentinamente as atividades por falta de quórum, mesmo com parlamentares inscritos para fazer uso da palavra. Faltavam apenas quatro senadores para que o número mínimo fosse atingido, e a manobra desesperada mostrou a preocupação do governo com a possibilidade de derrubada do veto 26, o mais citado durante as intervenções dos parlamentares.
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Na véspera, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve no Congresso para pressionar lideranças parlamentares a manter o veto. Ele voltou a dizer que o projeto contraria o esforço fiscal do governo e usou dados falsos, como o de que o impacto do reajuste é de R$ 25 bilhões.
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O PLC 28 também esteve presente na conversa que a presidente Dilma teve com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (MG), que chegou a dar declarações dizendo que os deputados do partido iriam ajudar o governo a manter o veto.
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A manifestação prossegue na capital federal. Dentro do Congresso, servidores ainda pressionam os parlamentares. O veto 26 é a principal matéria e assunto em pauta no Legislativo. Há também parlamentares se movimentando para cobrar do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, uma definição sobre a sessão e a votação dos vetos. Assim que a sessão foi encerrada, um grupo suprapartidário de deputados e senadores se dirigiu ao gabinete de Renan para cobrar as votações dos vetos.
 
Do lado de fora, as vuvuzelas não calam. Os servidores, muitos deles depois de longas horas de viagem, seguem lutando para exigir o que consideram justo.
Até o momento, não há nova data para a sessão. O Comando Nacional de Greve se reúne ainda nesta quarta-feira, em Brasília, para debater os próximos passos da mobilização.
O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida, que está em Brasília participando do grande esforço pela derrubada do veto, afirma que “a sessão de hoje deixou muito claro: temos toda a condição de derrubar o veto. Quando a presidência da mesa se deu conta de que o quórum seria atingido, deu um golpe contra o Regimento, encerrando a questão enquanto ainda havia orador inscrito para falar . O dirigente destaca que adiaram a nossa vitória, mas com certeza não a tirarão de nossas mãos. Precisamos superar as dificuldades e seguir mobilizados .
Na sexta-feira, às 14h, ocorre assembleia geral da categoria no Rio Grande do Sul, no prédio das varas trabalhistas de Porto Alegre. Participe!
Sintrajufe/RS, com informações de LutaFenajufe Notícias, por Hélcio Duarte Filho
